Prefeitura de Ilhéus publicou, na noite de sábado (25), um novo decreto no Diário Oficial do Município com medidas mais duras para enfrentar o novo coronavírus. O uso de máscara será obrigatório a partir desta segunda-feira (27). Quem for pego sem o equipamento de proteção individual será levado para a delegacia.
O uso de máscara facial de proteção será obrigatório em vias públicas, praças, no trabalho, veículos e para acesso a estabelecimentos públicos ou privados. De acordo com o decreto, qualquer pessoa poderá acionar a polícia para a condução à delegacia de quem não respeitar a norma. O infrator pode ser indiciado por crime contra a saúde pública.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem afixar avisos na entrada do imóvel com advertência aos clientes sobre a obrigatoriedade do uso de máscara, caso contrário, o consumidor não será atendido.
O decreto também determina que as agências bancárias e casas lotéricas devem registrar sinalização horizontal que indique o distanciamento entre as pessoas nos locais das filas, e colocar funcionários para manter a organização e o respeito à sinalização registrada.
Além disso, os bancos devem apresentar um plano de ação para a descentralização do atendimento em agências, por meio da instalação de postos de atendimento para a solução de dúvidas e solicitações, nos bairros ou em pontos estratégicos da cidade, para diminuir as aglomerações. O prazo é de 72h após o início da vigência do decreto, sob pena de multa.
Pimenta Blog
