Buscando a aplicação consciente dos recursos públicos, visando, sobretudo, o equilíbrio econômico-financeiro, a atual gestão municipal de Itambé vem garantindo a transparência, controle e eficiência nos processos licitatórios. O resultado pode ser percebido nas licitações já concluídas neste ano. No último pregão realizado na sexta-feira (23), por exemplo, o valor economizado na licitação de equipamentos de iluminação foi de R$ 335.687,26. O que corresponde, diante do valor referencial, a uma economia de cerca de 48% aos cofres públicos.
Conforme o diretor do Departamento de Licitações, Jonas Correia, no total, a Prefeitura de Itambé já conseguiu economizar, nos seis pregões realizados, um montante de R$ 563.692,29. Entre as licitações concluídas estão a de gêneros alimentícios, materiais de construção, medicamentos, combustível, cesta básica, além de materiais de iluminação.
Para o diretor, essa economia se dá devido à mudança adotada pela Administração ao realizar o parcelamento relativo a objetos de natureza divisível, ou seja, priorizando o julgamento por item e não por lotes. Ele explica que, quando todos os itens são englobados em um único lote, perde-se a oportunidade de obter preços melhores individualmente. “Mesmo que esse formato seja mais trabalhoso, ele é muito mais vantajoso economicamente e também permite que várias empresas sejam contempladas em um mesmo processo”, explicou.
Ainda buscando garantir a eficiência dos trabalhos, o diretor de licitação explica que o processo de aquisição de produtos obedece a várias etapas. Inicialmente, as secretarias municipais encaminham à Administração um termo referencial especificando informações sobre a necessidade da aquisição do bem ou do item. Em seguida, o mesmo é avaliado pelo Gabinete do Prefeito e encaminhado à Contabilidade para verificar se existe dotação orçamentária para efetivar a compra.
Após essa apreciação, o processo segue para setor de Licitações, onde são conferidas todas as peças e cotações. Caso o tipo de processo adotado seja a dispensa, a empresa contemplada será aquela que tenha apresentado o menor preço. Caso seja necessária a abertura de um processo licitatório, faz-se uma média de cotação para definir um preço médio, ou seja, o valor de referência. Nesse contexto, o processo é dividido em três fases, credenciamento, lances e habilitação, seguindo às determinações publicadas no edital.
Para o prefeito Candinho Araújo, ao padronizar uma metodologia de ação dentro do setor de compras e licitações, a Prefeitura não só otimiza a aplicação dos recursos, como reforça a segurança do processo. Ainda segundo o prefeito, a transparência também vem sendo totalmente garantida, com a publicação de editais e outros documentos no Diário Oficial. O que permite a fiscalização e o acompanhamento dos processos pelos representantes do Legislativo ou por qualquer cidadão. // Ascom PMI
