O governo da Bahia vai adquirir absorventes descartáveis para distribuir para mulheres que estudam na rede estadual e sofrem com a chamada ”pobreza menstrual”. A medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e o aviso de licitação para a aquisição do material será através do programa Dignidade Menstrual.
De acordo com a gestão, serão beneficiadas cerca de 225 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.
Além da entrega dos absorventes, o programa Dignidade Menstrual deve contemplar uma série de iniciativas que abordam o tema pedagogicamente nas escolas.
Na última terça-feira (28), o Legislativo estadual aprovou o Projeto de Lei nº 24.107/2021, que inclui na Política Estadual de Saúde da Mulher um capítulo voltado para a conscientização e combate à pobreza menstrual na Bahia O PL prevê que uma série de ações voltadas para a promoção da saúde menstrual sejam promovidas, entre elas o acesso gratuito a absorventes higiênicos nas escolas, unidades de saúde e unidades prisionais em todo o estado. Para a deputada Olívia Santana, a iniciativa é ”questão de saúde pública”.