Os valores dos pedágios nas BRs 116 e 324 serão reduzidos a partir desta quinta-feira (31). De acordo com a VIABAHIA, concessionária de rodovias do estado, o preço voltará a ser cobrado como era antes do reajuste praticado no mês de fevereiro.
Para automóveis de R$ 5,10 para R$ 4,30 na BR-116 e de R$ 2,90 na BR-324 para R$ 2,40. A concessionária divulgou tabelas com as tarifas para diferentes tipos de veículos. Na BR-324 estão localizadas as praças de pedágio P1 e P2.
Em outra tabela, a Via Bahia sinaliza os valores nas praças de pedágio localizadas na BR- 116.
A suspensão do reajuste foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após uma liminar impetrada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres que restringe os efeitos do TRF 1ª Região, que ordenava que a Agência se abstivesse de descontar na tarifa o não atendimento de alguns investimentos.
Em nota enviada ao Blog do Sena, a VIABAHIA afirma que a concessionária ainda não foi ouvida e não teve a oportunidade de se manifestar antes da decisão do STJ. P”O rito processual não previa a oitiva da empresa antes da decisão da presidência do STJ”, diz trecho da nota.
A nota diz ainda que “agora, no prazo legal, a VIABAHIA terá oportunidade de manejar os recursos cabíveis e tem certeza de que o STJ, após conhecer as suas razões, não permitirá mais que a ANTT continue descumprindo o contrato de concessão e gerando um ambiente de insegurança jurídica, que afasta investidores do Brasil e vai na contramão do discurso oficial do governo, sobre obediência de acordos”, finalizou.
