O programa Farmácia Popular, criado para ampliar o acesso da população a medicamentos gratuitos, é alvo de fraudes que desviam milhões de reais dos cofres públicos. Investigações da Polícia Federal apontam que cerca de R$ 40 milhões foram roubados em um esquema nacional de desvio de recursos do governo federal. Na Bahia, criminosos utilizam até dados de pessoas que já morreram para registrar compras que nunca aconteceram nas unidades.
Em uma ofensiva recente para coibir irregularidades, o Ministério da Saúde descredenciou mais de 9 mil unidades do programa. Os estabelecimentos que deixaram de integrar o Farmácia Popular não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa, segundo a pasta federal. A reportagem apurou como as unidades do estado fraudam a venda de medicamentos para receber os repasses da União.
Uma das principais estratégias fraudulentas detectadas é a utilização indevida de CPFs para simular a retirada de medicamentos — inclusive de pessoas que já faleceram. Foram 474 unidades descredenciadas na Bahia, sendo 122 apenas em Salvador. Não é possível afirmar, no entanto, quantas delas são investigadas por fraudes. A ação de controle das unidades, que é feita em parceria com a Caixa Econômica Federal, não acontecia desde 2018.
Os dados falsos são inseridos no sistema para justificar compras fictícias de remédios, permitindo que o repasse de valores públicos seja realizado às farmácias participantes. Uma operação nacional da Polícia Federal (PF) em 2024 revelou até o envolvimento direto de organizações criminosas no esquema. O grupo investigado adquiriu farmácias com cadastros válidos no programa, mas que já haviam encerrado as atividades, com o intuito de lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas. Segundo a PF, quase R$ 40 milhões foram desviados apenas nesse esquema.
