O Supremo Tribunal Federal (STF)
derrubou nesta quinta-feira (19) a lei que autorizada pacientes com câncer a
fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do
câncer”.
derrubou nesta quinta-feira (19) a lei que autorizada pacientes com câncer a
fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do
câncer”.
Por 6 votos a 4, os ministros
entenderam que a liberação da “pílula do câncer” deve ser obstruída.
Eles utilizaram dois argumentos centrais. O primeiro é que não há testes
científicos suficientes que comprovem que o composto seja seguro e eficaz sem
colocar em risco a saúde dos pacientes. O outro defende que a norma editada pelo
Congresso invadiu competência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária).
entenderam que a liberação da “pílula do câncer” deve ser obstruída.
Eles utilizaram dois argumentos centrais. O primeiro é que não há testes
científicos suficientes que comprovem que o composto seja seguro e eficaz sem
colocar em risco a saúde dos pacientes. O outro defende que a norma editada pelo
Congresso invadiu competência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária).
Foram a favor da suspensão da
validade da lei da pílula do câncer os ministros Marco Aurélio Mello, Luís
Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
validade da lei da pílula do câncer os ministros Marco Aurélio Mello, Luís
Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Os ministros Luiz Edson Fachin,
Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a medida tivesse
validade apenas para casos de pacientes com câncer em estágio terminal. (Com
informações da Folha)
Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a medida tivesse
validade apenas para casos de pacientes com câncer em estágio terminal. (Com
informações da Folha)
