Internauta flagra captação gigantesca das águas do Rio Ribeirão para fazenda em Ribeirão do Largo, com mais de mil pés de café

Diante da maior crise hídrica já vivida
pela região sudoeste da Bahia e parte de Minas Gerais, que atinge
principalmente o Rio Pardo e seus afluentes, que abastecem as cidades Itambé,
Encruzilhada, Firmino Alves, entre muitos outros, a cena mais comum que se vê
nestas cidades, nesse período de desabastecimento, é a de caminhões pipas
trabalhando constantemente levando água diretamente à população, que passa por
situação de humilhação, tendo as vezes que brigar para conseguir um balde de
água para beber.

Diante desta situação de
calamidade pública, os poderes municipais, estaduais através das entidades
constituídas para gerir os recursos hídricos de domínio público, extremamente
essencial a vida humana deveriam dar uma resposta imediata e enérgica a
sociedade, quanto a fiscalização do uso da água, fazendo cumprir a Política
Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que diz que a água é um bem de
domínio público. É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que
em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo
humano e a dessedentação de animais.

A população procura por respostas
para essa situação e muitas suposições são passadas de boca em boca, diante da
falta de resposta e omissão do Governo do Estado, através do Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, que até o momento não divulgou à
população o resultado das supostas ações de fiscalizações, anunciadas nesse
momento crítico. Se falam muito de barragens e supostas irrigações de grandes
fazendas para alimentar milhares de pés de café, mantendo assim, a custo do
sofrimento de comunidades inteiras, o poder econômico de grandes latifundiários
intacto.  

Pois a história deixou de ser
suposição, porque um internauta, leitor do Blog Itambeagora, flagrou e
registrou em fotos e vídeo uma dessas fazendas sugadoras de rios extraindo indiscriminadamente,
do Rio Ribeirão, localidade pertencente ao município de Ribeirão do Largo – com
uma poderosa estrutura de captação de água, até mesmo comparada com a da Embasa
de Itambé, milhares de litros d’água para banhar mais de mil pés de café, diariamente,
como afirma moradores vizinhos a essa fazenda, localizada na região da tapera,
naquele município. O Rio Ribeirão é um dos afluentes do Rio Pardo e também
sofre com a escassez de água, devido à seca que assola a região.  

Cabe ao INEMA verificar essa
informação, e, até mesmo suspender a outorga de direitos de uso dos recursos
hídricos, se tiver, em cumprimento a Política Nacional dos Recursos Hídricos
(Lei 9.433/97), que diz que a água é um bem de domínio público. É um recurso
natural limitado, dotado de valor econômico, que em situações de escassez, o
uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de
animais.

No artigo 15 da Lei 9.433/97, diz
que a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa
parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas circunstâncias
de necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive
as decorrentes de condições climáticas adversas; na necessidade de se prevenir
ou reverter grave degradação ambiental; na necessidade de se atender a usos
prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes
alternativas; necessidade de serem mantidas as características de
navegabilidade do corpo de água. Veja esse vídeo