Grande conquista da educação
brasileira nos últimos anos, o piso salarial nacional da educação, instituído
em 2008, tem se mostrado incompatível com a realidade financeira dos
municípios. A afirmação foi dada pela presidente da UPB, prefeita Maria
Quitéria, durante o Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Educação no dia (17/4),
em Salvador.
brasileira nos últimos anos, o piso salarial nacional da educação, instituído
em 2008, tem se mostrado incompatível com a realidade financeira dos
municípios. A afirmação foi dada pela presidente da UPB, prefeita Maria
Quitéria, durante o Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Educação no dia (17/4),
em Salvador.
Para a gestora, a determinação de
gastar 60% dos recursos do Fundo Nacional da Educação com o piso da categoria
vai na contramão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige despesas com
pessoal inferior a 54% da receita. “Os prefeitos estão descumprindo a LRF para
cumprir a lei do piso”, reclamou.
gastar 60% dos recursos do Fundo Nacional da Educação com o piso da categoria
vai na contramão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige despesas com
pessoal inferior a 54% da receita. “Os prefeitos estão descumprindo a LRF para
cumprir a lei do piso”, reclamou.
Durante o encontro, secretários
municipais de educação relataram que na criação do piso, os legisladores não
levaram em consideração o impacto em longo prazo nas finanças municipais,
quando essa remuneração se soma a gratificações e planos de cargos e salários,
negociados durante greves e paralisações. Com o intuito de sanar essas
distorções, a UPB, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime), propôs a criação de um grupo de trabalho para avaliar
aspectos dos planos de carreira da categoria.
municipais de educação relataram que na criação do piso, os legisladores não
levaram em consideração o impacto em longo prazo nas finanças municipais,
quando essa remuneração se soma a gratificações e planos de cargos e salários,
negociados durante greves e paralisações. Com o intuito de sanar essas
distorções, a UPB, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime), propôs a criação de um grupo de trabalho para avaliar
aspectos dos planos de carreira da categoria.
O grupo deve contar ainda com
representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Educação, da
APLB Sindicato e do Conselho Estadual de Educação. A primeira reunião aconteceu
nesta quinta-feira (23/4), com o objetivo de discutir a metodologia de trabalho
e estratégias de abordagem dos casos mais graves registrados nos municípios do
interior da Bahia.
representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Educação, da
APLB Sindicato e do Conselho Estadual de Educação. A primeira reunião aconteceu
nesta quinta-feira (23/4), com o objetivo de discutir a metodologia de trabalho
e estratégias de abordagem dos casos mais graves registrados nos municípios do
interior da Bahia.
Nas mobilizações promovidas pela
UPB, os prefeitos destacam a necessidade do governo federal assumir os pisos
criados ou eles terão que responder no futuro por improbidade administrativa
junto aos órgãos de controle e fiscalização. UPB
UPB, os prefeitos destacam a necessidade do governo federal assumir os pisos
criados ou eles terão que responder no futuro por improbidade administrativa
junto aos órgãos de controle e fiscalização. UPB
