Na manhã desta sexta-feira (4), a União dos Municípios da
Bahia (UPB) lançou a campanha SOS Município, que cobra a aprovação urgente da
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39/2013 para o aumento de 2% nos
repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A apresentação da
campanha ocorreu durante a cerimônia de assinatura do termo de doação de 154
máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) aos municípios
baianos.
Bahia (UPB) lançou a campanha SOS Município, que cobra a aprovação urgente da
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39/2013 para o aumento de 2% nos
repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A apresentação da
campanha ocorreu durante a cerimônia de assinatura do termo de doação de 154
máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) aos municípios
baianos.
A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria
Quitéria Mendes (PSB), aproveitou o ato para entregar aos deputados federais,
Nelson Pelegrino e Josias Gomes, ambos do PT, a Pauta Municipalista da Bahia,
contendo uma lista com os projetos prioritários que tramitam no Congresso
Nacional. A PEC39 foi apresentada, em agosto, pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
O aumento na receita dos municípios alcançaria R$ 7,5 bilhões, ou seja, quase o
dobro dos royalties do petróleo. A proposta passará apenas pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, antes de ser votada no
plenário e seguir para Câmara.
Quitéria Mendes (PSB), aproveitou o ato para entregar aos deputados federais,
Nelson Pelegrino e Josias Gomes, ambos do PT, a Pauta Municipalista da Bahia,
contendo uma lista com os projetos prioritários que tramitam no Congresso
Nacional. A PEC39 foi apresentada, em agosto, pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
O aumento na receita dos municípios alcançaria R$ 7,5 bilhões, ou seja, quase o
dobro dos royalties do petróleo. A proposta passará apenas pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, antes de ser votada no
plenário e seguir para Câmara.
De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria,
periodicamente os gestores baianos estarão em Brasília no intuito de pressionar
o Congresso para a aprovação da PEC 39. Ela diz esperar uma resposta positiva,
pois “a situação é desesperadora e o governo federal tem a consciência de que
algumas medidas foram impactantes para as finanças públicas”.
periodicamente os gestores baianos estarão em Brasília no intuito de pressionar
o Congresso para a aprovação da PEC 39. Ela diz esperar uma resposta positiva,
pois “a situação é desesperadora e o governo federal tem a consciência de que
algumas medidas foram impactantes para as finanças públicas”.
Segundo Quitéria, a maior preocupação dos prefeitos é com o
fechamento das contas, no momento em que o governo federal subtrai as verbas
destinadas aos municípios devido a diversos fatores, um dos quais, decorrente
da desoneração do IPI para automóveis e eletrodomésticos da linha branca, que
acabou reduzido o repasse ao FPM.
fechamento das contas, no momento em que o governo federal subtrai as verbas
destinadas aos municípios devido a diversos fatores, um dos quais, decorrente
da desoneração do IPI para automóveis e eletrodomésticos da linha branca, que
acabou reduzido o repasse ao FPM.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), os 5.568 municípios brasileiros registraram prejuízos fiscais de R$ 11
bilhões, entre 2009 e 2014, decorrentes das isenções. Na tentativa de fugir da
crise até o fim do ano, quando os prefeitos terão de pagar o décimo terceiro salário
dos servidores, a UPB intensificará a ida de prefeitos a Brasília e as
conversas com parlamentares.
(CNM), os 5.568 municípios brasileiros registraram prejuízos fiscais de R$ 11
bilhões, entre 2009 e 2014, decorrentes das isenções. Na tentativa de fugir da
crise até o fim do ano, quando os prefeitos terão de pagar o décimo terceiro salário
dos servidores, a UPB intensificará a ida de prefeitos a Brasília e as
conversas com parlamentares.
Bocão News
