Início Brasil Governo federal destina quase R$ 1,8 milhão para prefeitura Itambé aplicar em medidas de combate ao coronavírus

Governo federal destina quase R$ 1,8 milhão para prefeitura Itambé aplicar em medidas de combate ao coronavírus

Por Reginaldo Spínola

No dia 1º de julho foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria 1666/2020 que dispõe sobre a transferência de novos recursos financeiros do Governo Federal para os municípios. A verba é específica para ser utilizada em medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O valor destinado ao município de Itambé, em parcela única, é de R$ 1.773.449,00

De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios “CNM”, para a distribuição dos recursos financeiros aos municípios foram adotados os seguintes critérios:

  1. a) faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019);
  2. b) valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019; e
  3. c) valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.

Os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus – COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Veja (AQUI) quanto cada município vari receber do Governo Federal.

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