Fonte: CNM (Confederação Nacional dos Municípios)
Durante o ano de 2010, os Municípios brasileiros tiveram meses em que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou índices tão baixos quanto os tempos de crise de 2009. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesse período diversas mobilizações para reivindicar, em nome de todos os gestores municipais do país, o aumento dos repasses do FPM, mas a dificuldade nos Municípios continua. Prefeitos baianos, falam à Agência CNM sobre as sucessivas quedas no FPM e das dificuldades que estão enfrentadas para cobrir a folha de pagamento e honrar as dívidas com fornecedores.
O prefeito de Valença (BA), Ramiro Queiroz, é um dos que relatam as dificuldades com a folha de pagamento e a atitude radical que foi forçado a tomar. “Em setembro fui obrigado a fazer o corte de funcionários. Cento e oitenta pessoas tiveram que ir embora, entre eles cinco secretários e 12 diretores, não foi fácil. Não tinha outra solução, só assim consegui deixar a folha em dia”, conta.
Queiroz esteve em algumas mobilizações da CNM este ano, e espera que as reivindicações pelo aumento do FPM sejam atendidas. “Sempre acompanho as mobilizações da Confederação, que nos representa tão bem.
Em Itambé (BA), o prefeito Moacir Santos Andrade conta uma história parecida com a de Queiroz. De acordo com Andrade, o corte de funcionários na prefeitura ocorreu para priorizar o pagamento da folha. “A situação aqui é muito complicada e difícil. Tive que fazer o que prefeito nenhum gosta de fazer, demitir pessoal, por necessidade. Se não o fizesse, a folha de pagamento ia atrasar e aí nada ia funcionar, porque saco vazio não para em pé. Como o nosso presidente Paulo [Ziulkoski] diz, tive que fazer uma escala de prioridade; e priorizei a folha”, explica.
O prefeito de Uruçuca (BA), Moacyr Leite Júnior, está preocupado com o compromisso firmado com os fornecedores. Segundo ele, o corte de pessoal deve ocorrer na primeira semana de dezembro, mas ainda não sabe quantos funcionários ao certo devem sair. “Agora nós estamos fazendo um levantamento para ver quantos funcionários e quais setores da prefeitura devem ser cortados. Infelizmente não vai ter outro jeito. A gente precisa manter os fornecedores, senão o Município quebra”, afirma.
Em razão das sucessivas quedas do FPM, a folha da prefeitura que Júnior administra está atrasada desde outubro. “Quando chega o meio do ano, o FPM cai muito, e a gente não consegue honrar a folha. Não é a primeira vez, e provavelmente não será a última vez que isso vai acontecer. Para os Municípios do Nordeste, principalmente, o FPM representa mais de 90% da receita, e como o recurso é muito instável, não sabemos o dia de amanhã”, relata.
