O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC)
Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24), indeferir o
pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar
que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa. A medida mantém o bloqueio
às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território
nacional.
Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24), indeferir o
pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar
que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa. A medida mantém o bloqueio
às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território
nacional.
Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree
Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava
tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar depois que ela for
publicada.
Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava
tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar depois que ela for
publicada.
A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide
financeira utilizando como ‘disfarce’ um tipo de estratégia empresarial
conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços
e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do
percentual de vendas.
financeira utilizando como ‘disfarce’ um tipo de estratégia empresarial
conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços
e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do
percentual de vendas.
De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi
analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem o
prazo de cinco dias para entrar com o recurso e tentar reverter a decisão do
desembargador, na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com
embargo de declaração, que ocorre quando os advogados entendem que a decisão do
desembargador não ficou clara.
analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem o
prazo de cinco dias para entrar com o recurso e tentar reverter a decisão do
desembargador, na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com
embargo de declaração, que ocorre quando os advogados entendem que a decisão do
desembargador não ficou clara.
ENTENDA O CASO
No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da
Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério
Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree.
Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério
Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree.
G1 AC
