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DETENTO IDOSO ESTÁ PRESO HÁ 24 ANOS ILEGALMENTE NO BRASIL

Por Reginaldo Spínola

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso
irregularmente no Ceará, após ter sido detido na década de 1960. Isso porque
ele recebeu o alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça,
mas continua preso no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG),
em Itaitinga, na Grande Fortaleza.
De acordo com o portal G1, o caso foi identificado durante o
Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará
desde 7 de agosto. “Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando
fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que
ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o Juiz
Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ.

A avaliação do órgão é de que outras 5 pessoas estejam na
mesma situação do Ceará, sendo que o caso citado será avaliado pelo Conselho,
que tentará resolver a situação. O nome do detento e a causa da prisão não
foram divulgados. “Me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram
declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido
ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma
instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam
permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da
intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde,
não mais de Direito Penal”, criticou Irion. Segundo dados da Secretaria de
Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.

Itambeagora@gmail.com

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