Início Noticias COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL ACATAM RELATÓRIO DO TCM REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DE 2011

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL ACATAM RELATÓRIO DO TCM REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DE 2011

Por Reginaldo Spínola
Na última segunda-feira 30 de setembro, o parecer
do TCM referente à Prestação de Contas anual da Gestão de 2011 do Sr. Moacir
Andrade, voltou a ser discutida em Plenário da Câmara Municipal.
Nesta sessão, as Comissões de Comissão de
Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas emitiram pareceres favoráveis
ao relatório do TCM, concordando com todo seu conteúdo, para a Mesa Diretora,
onde foram lidos pela Vereadora Alecciene, que teve as seguintes conclusões:

Na democracia, o exercício do poder direciona
os agentes políticos à obtenção da confiança do povo. Impõe aos executores de
despesas públicas zelo com o erário público de modo a garantir a honestidade,
moralidade e probidade administrativa com a imposição de sanções
administrativas, criminais e eleitorais que o julgamento destas Contas
representa o início com a legitimação do constatado pelo TCM para posterior
responsabilizações.
Compete a nós, Vereadores deste Município,
satisfazer estas necessidades políticas, jurídicas, administrativas e
democráticas de defesa do erário público e probidade, pois sem a confiança dos
cidadãos e sem obediência à legalidade, nossa existência perde a razão de ser e
as prerrogativas do Legislativo são desprezadas. Enfim, o direito deve ser
interpretado de forma sistemática e em respeito aos princípios constitucionais
com vistas a garantir a supremacia do interesse público.
Diante do exposto, entendemos serem
principalmente os motivos enumerados pelo pronunciamento técnico do TCM,
suficientes para levar à REJEIÇÃO, por este Legislativo Municipal, das contas
apresentadas pelo Ex-Prefeito de Itambé, Sr. MOACIR SANTOS ANDRADE, referentes
ao exercício de 2011, acolhendo-se integralmente o parecer prévio exarado pelo
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia nos autos do processo no
8313-12, acrescendo-se as razões presentes neste Parecer ao voto dos membros
das comissões signatários deste.
O responsável deverá ser notificado
pessoalmente, no seu endereço residencial, para apresentar defesa no prazo de
15 (quinze) dias.
Após votação em plenário sejam encaminhados
ao TCM, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal e Estadual, Delegacia
de Polícia Civil desta Comarca cópia da Ata da Sessão de Leitura do Parecer de
Contas, Ata da Sessão de Votação das Contas, Parecer do TCM-Bahia e Parecer das
Comissões de Comissão de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas. 

Itambeagora@gmail.com

13 Comentários

Anônimo 4 de outubro de 2013 - 17:35

ZEZE QUEREMOS VOTO ABERTO. O POVO TEM QUE VER QUEM VAI VOTAR EM MOACIR

Anônimo 4 de outubro de 2013 - 17:31

Moá já está negociando com dois vereadores. isso nao vai da en nada

claudio emilio 4 de outubro de 2013 - 14:08

Se está desgraça não for punida todos que foram eleitos e reeleitos e todos os cargos de nome e renomes tem que ser olhados com inteiro desprezo por todos Itambeenses pois não merecem o menor respeito nem credito por parte dos cidadãos e cidadãns de Itambé, cidade que tem muita garra e força pra superar todas intemperies da vida, vencemos oito anos de miseria roubos e perseguiçao e muito deboche, garantimos que todo continuismos da derrota cai por terra,brigamos pelo progresso e juro que vamos vencer, voces que nós lutamos para mudar a vida de Itambé garatimos estamos de olhos bem abertos, não queremos negatividade e sim posisão atuativa desculpa é conversa de fraco e não queremos inutil administrando nosso municipio nem arrogante exigimos capacidade

Anônimo 4 de outubro de 2013 - 18:50

Aproveita seu puxa saco e fala sobre o dinheiro do calçamento do felipe achy que nesse governo sumiu da conta? aproveita e fala da filha do prefeito e suas intenções obscuras que sabemos?? aproveita e fala da licitação de mais de 1.000.000,00 de reais para compra combustivel??? aproveita e fala um pouco sobre o desemprego e sujeira que está nossa terra???? sou funcionário do comércio e não preciso ta puxando saco de ninguém, votei nesse prefeito acreditando que era o melhor,mais prefiro nem comentar mais nada.

Anônimo 4 de outubro de 2013 - 01:58

Até tu Marcos Santos? Você que ajudou Moacir a fazer o governo passado?!

Anônimo 4 de outubro de 2013 - 01:56

Moacir é passado. E um passado nocivo à moral do povo de Itambé.
Assim como ter um homem como IVAN como prefeito é uma "Vergonha"
V A M O S M U D A R !

Anônimo 4 de outubro de 2013 - 00:34

KKKKKKKKK….
Verdade!!! Nossa, tanto que não administrou que o salario dos professores de Itambé é um dos melhores da região não é mesmo Alecciene , todos os funcionários recebiam os pagamentos entre os dias 27 ao dia 1º de cada mês.

Anônimo 3 de outubro de 2013 - 23:32

fico imaginando o que passa pela cabeça de um monte de desinformados desses,não estão vendo que só houve uma notificação e nada mais.Deveriam era lutar para melhorar o nosso município que esta parecendo um deserto e um monte de ignorantes colocados no poder por mais ignorantes ainda procurando chifre na cabeça de cavalo vão estudar monte de analfabetos funcionais vão conhecer de leis para melhorar o município e não ficar tentando segurar o povo com brasil alfabetizado e topa que logo se acaba e o povo continuará na mesma merda seus abutres carniceiros. posta ai em Reginaldo?

Anônimo 3 de outubro de 2013 - 20:05

todos vereadores tem obrigação moral de rejeitar as contas de Moá e moralizar a câmara pois a gestão de 2011 foi uma vergonha

Anônimo 3 de outubro de 2013 - 20:33

vamos esperar agora rejeição das contas seu prefeito, DIARIAS NO FINAL DE EMANA A GASOLINA , O LIXO ETC….VAMOS VER SE ESSE VEREADORES VÃO APROVAR SRREGINALDO PUBLIQUE PORQE ESA GESTÃOESTA UMA VERGONHA

Anônimo 3 de outubro de 2013 - 14:25

Cadê os engraçadinhos. kkkkkkkkkkk

Anônimo 3 de outubro de 2013 - 13:15

O órgão Técnico competente TCM condenou o mal uso do dinheiro da gestão de 2011. Será que os mais técnicos da Câmara vão questionar?
E de pensar que ficam "meia dúzia" de apaixonados defendendo a corrupção pelas redes sociais.
A crise na Bahia começou este ano. Não foi no ano passado não. Confere no site http://www.upb.org.br.

Anônimo 3 de outubro de 2013 - 20:08

é verdade só quero é ver na hora de votar. eu sei que nesses casos rola muito dinheiro por baixo do pano

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