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Prefeitos da Bahia participam de paralisação nacional em busca de mais recursos

Por Reginaldo Spínola
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Prefeituras de todo o Brasil pararam suas atividades nesta
sexta-feira (11). A medida adotada foi para chamar atenção do governo e
sociedade quanto às dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios na
atualidade. Em várias capitais do Brasil, chefes do Poder Executivo se reuniram
para apresentar e compartilhar os principais problemas enfrentados na gestão
pública.

Na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) em Salvador,
cerca de 300 prefeitos participaram do ato em adesão a “Campanha Viva o seu Município”,
lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o intuito de
denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O
prefeito Ivan Fernandes esteve presente, representando Itambé e os municípios
que compõem o Consorcio Intermunicipal Vale do Rio Pardo (Civarp).
Ao discursar para a plenária, Ivan cobrou dos deputados
federais uma postura firme frente as demandas municipalistas, pedindo para que
eles aprovem a PEC 39/2013, que prevê um aumento de 2% sobre o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de recursos da maioria dos
municípios brasileiros e solicitou a revisão do Pacto Federativo. Além disso, o
gestor se mostrou bastante preocupado com o desequilíbrio financeiro
apresentado nas contas do FUNDEB em Itambé, demarcado, sobretudo, pelo aumento
consideravelmente da folha de pagamento, causado pelas novas obrigações
assumidas pela Prefeitura.
Um outro problema que, segundo o prefeito, levou a brusca
queda de receita do município de Itambé, foi a perda do distrito de São José do
Colônia para a vizinha cidade de Caatiba. Ivan criticou a revisão territorial
proposta pela SEI e disse que esta ação tem provocado um prejuízo mensal de R$
400.000, 00 nas contas da Prefeitura.
A mobilização dos prefeitos em torno da “Campanha Viva o seu
Município” continua através de debates e diálogos permanentes com a sociedade
para apresentar a crise enfrentada pelas prefeituras brasileiras. Já entre os
dias 12 e 15 de maio, será realizada a XVII Marcha a Brasilia em Defesa dos
Municípios, um espaço utilizado pelos gestores municipais para cobrar do
Congresso e do Governo Federal maior atenção à pauta municipalista.
Entre os principais pontos dessa pauta estão a aprovação da
PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM); adequações na Lei de Responsabilidade
Fiscal, desvinculando do cálculo do indice de gasto com o pessoal as despesas
com programas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e o Programa
Saúde da Família (PSF). Além disso, os prefeitos querem que seja reduzida a
alíquota patronal do INSS pago pelas Prefeituras, que hoje é fixado em 22%, um
dos fatores responsáveis pelo desiquilíbrio financeiro das contas das
prefeituras. 
Além do prefeito Ivan Fernandes, o município de Itambé
esteve também representado pelo vereador Irineu Filho.
Ascom-PMI

Itambeagora@gmail.com
2 Comentários
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2 Comentários

Anônimo 14 de abril de 2014 - 11:04

Deixa di ser pucha saco.A cidade esta acabada,a muito tempo.

Anônimo 13 de abril de 2014 - 13:26

Deus te Proteja Ivan vc vai sair desta, vc ñ voltou a toa, Itambé precisa de gente Honesta e preocupada com o município como vc. Boa sorte.

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