O ex-presidente do extinto Clube
da Derruba, em Vitória da Conquista, Fábio Moreira de Almeida foi denunciado na
Justiça Federal pela suposta prática de trabalho escravo, informou nesta
sexta-feira o MPF (Ministério Público Federal) da Bahia.
da Derruba, em Vitória da Conquista, Fábio Moreira de Almeida foi denunciado na
Justiça Federal pela suposta prática de trabalho escravo, informou nesta
sexta-feira o MPF (Ministério Público Federal) da Bahia.
Segundo a ação penal, recebida
nesta quinta-feira (4) pela Justiça, Almeida deixava seus funcionários em
condições análogas à escravidão e não cumpria medidas necessárias de proteção à
saúde e ao meio ambiente.
nesta quinta-feira (4) pela Justiça, Almeida deixava seus funcionários em
condições análogas à escravidão e não cumpria medidas necessárias de proteção à
saúde e ao meio ambiente.
Os crimes, de acordo com o MPF,
ocorreram entre 2011 e 2013, quando Almeida era presidente do clube, extinto
ano passado por estar ilegalmente ocupando uma área que pertencia à União.
ocorreram entre 2011 e 2013, quando Almeida era presidente do clube, extinto
ano passado por estar ilegalmente ocupando uma área que pertencia à União.
A existência de trabalhadores em
condições análogas à escravidão foi constatada pelo MPF, Polícia Federal e MPT
(Ministério Público do Trabalho) nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de
2013. De acordo com o MPF, eles estavam “submetidos a jornadas exaustivas
e situações degradantes de trabalho”. Não foi informado pela procuradoria
quantas pessoas estavam nessa situação. “O Clube da Derruba possuía
alojamentos e instalações sanitárias em condições desumanas para os
trabalhadores”, afirma o MPF.
condições análogas à escravidão foi constatada pelo MPF, Polícia Federal e MPT
(Ministério Público do Trabalho) nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de
2013. De acordo com o MPF, eles estavam “submetidos a jornadas exaustivas
e situações degradantes de trabalho”. Não foi informado pela procuradoria
quantas pessoas estavam nessa situação. “O Clube da Derruba possuía
alojamentos e instalações sanitárias em condições desumanas para os
trabalhadores”, afirma o MPF.
Ainda segundo a procuradoria, os
alimentos e objetos pessoais encontravam-se expostos à ação de moscas, insetos
e roedores e as camas ficavam ao lado de sacos de ração para gado. “Não
havia, também, o fornecimento de água potável, a água que lhes era oferecida
era a mesma usada para o banho dos animais”, destaca a ação penal.
alimentos e objetos pessoais encontravam-se expostos à ação de moscas, insetos
e roedores e as camas ficavam ao lado de sacos de ração para gado. “Não
havia, também, o fornecimento de água potável, a água que lhes era oferecida
era a mesma usada para o banho dos animais”, destaca a ação penal.
Além das condições insalubres,
nenhum dos trabalhadores teve a Carteira de Trabalho e Previdência Social
assinada ou qualquer documento que comprovasse o vínculo de emprego, informa a
procuradoria.
nenhum dos trabalhadores teve a Carteira de Trabalho e Previdência Social
assinada ou qualquer documento que comprovasse o vínculo de emprego, informa a
procuradoria.
Promulgada no mês passado pelo
Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 81/2014 prevê a expropriação de
imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.
Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 81/2014 prevê a expropriação de
imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.
Aprochego/foto ilustrativa
