Seguindo recomendação do
Ministério Público do Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal de Itambé fará, a
partir desta segunda-feira, dia 20, a apreensão de animais soltos pelas vias
públicas do município. A medida, segundo a recomendação nº 01/2014, assinada
pela Promotora de Justiça, Drª Solange Anatólio do Espírito Santo, visa à
defesa da saúde e a proteção do meio-ambiente urbano.
Ministério Público do Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal de Itambé fará, a
partir desta segunda-feira, dia 20, a apreensão de animais soltos pelas vias
públicas do município. A medida, segundo a recomendação nº 01/2014, assinada
pela Promotora de Justiça, Drª Solange Anatólio do Espírito Santo, visa à
defesa da saúde e a proteção do meio-ambiente urbano.
Costumeiramente, é comum
encontrarmos pelas ruas, praças, jardins e estradas que cortam o município,
animais transitando livremente, colocando em risco à saúde, o bem estar da
comunidade e a segurança de motoristas e pedestres. Com a recomendação,
Ministério Público e Prefeitura vão atuar em conjunto para que essa prática
seja coibida na zona urbana e em todas as regiões do entorno do município.
encontrarmos pelas ruas, praças, jardins e estradas que cortam o município,
animais transitando livremente, colocando em risco à saúde, o bem estar da
comunidade e a segurança de motoristas e pedestres. Com a recomendação,
Ministério Público e Prefeitura vão atuar em conjunto para que essa prática
seja coibida na zona urbana e em todas as regiões do entorno do município.
A colocação de animais nas vias
públicas está expressamente proibida no artigo 202 do Código de Postura
Municipal e também na Lei de Contravenções penais. Sendo assim, criadores de
animais responsáveis por tais condutas estão cometendo crimes previstos em Lei.
públicas está expressamente proibida no artigo 202 do Código de Postura
Municipal e também na Lei de Contravenções penais. Sendo assim, criadores de
animais responsáveis por tais condutas estão cometendo crimes previstos em Lei.
Para fazer cumprir a Legislação,
a Prefeitura de Itambé fará uso do seu Poder de Policia, efetuando a apreensão
dos animais. Já o Ministério Público do Estado da Bahia, ao ser notificada da
apreensão pela Prefeitura, tomará as medidas judiciais cabíveis contra os
proprietários desses animais.
a Prefeitura de Itambé fará uso do seu Poder de Policia, efetuando a apreensão
dos animais. Já o Ministério Público do Estado da Bahia, ao ser notificada da
apreensão pela Prefeitura, tomará as medidas judiciais cabíveis contra os
proprietários desses animais.
3 Comentários
ja era tempo dessa medida ser tomada, quantas pessoas mais precisariam ser mortas nas margens das estradas que cortam o municipio
kkk o prefeito colocou iei do felipe achy pra retira os animais nas vias pública da cidade até hoje nao pagou o coitado. Quem que ir fazer este trabalho mais. quem trabalhar de graça e relógio. kkkk. coloca pedao pra retira os animais das vias pública. ele e acostumado mexe cm animais.kkkk. publique meu cometário reginaldo por favor.obrigada gente boa.
Tem muitos cachorro solto nas ruas da cidade
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