O Governo do Estado submeteu à
Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que
estabelece a reforma administrativa apresentada à imprensa pelo governador
eleito, Rui Costa.
Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que
estabelece a reforma administrativa apresentada à imprensa pelo governador
eleito, Rui Costa.
Estão previstas a extinção de
seis e a criação de três secretarias, reduzindo de 27 para 24 o número de
pastas estaduais.
seis e a criação de três secretarias, reduzindo de 27 para 24 o número de
pastas estaduais.
Para otimizar a educação, o
projeto propõe a alteração do perfil das atuais 31 diretorias regionais de
educação (Direc) para 20 núcleos regionais concentrados nos processos, melhoria
e acompanhamento das metas pedagógicas na Rede Estadual de Ensino.
projeto propõe a alteração do perfil das atuais 31 diretorias regionais de
educação (Direc) para 20 núcleos regionais concentrados nos processos, melhoria
e acompanhamento das metas pedagógicas na Rede Estadual de Ensino.
Também serão readequadas a
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Empresa de Turismo da
Bahia S.A (Bahiatursa) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da
Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com
vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e
Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Empresa de Turismo da
Bahia S.A (Bahiatursa) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da
Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com
vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e
Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
O Agravo