O governo federal anunciou,
ontem, regras mais rígidas que devem reduzir o pagamento de benefícios como
pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e
seguro-defeso. As mudanças devem ser publicadas na edição de hoje do Diário
Oficial da União. Essas mudanças só afetam futuros beneficiários, tanto do
setor público como do INSS. Não atingem quem já recebe esses recursos.
ontem, regras mais rígidas que devem reduzir o pagamento de benefícios como
pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e
seguro-defeso. As mudanças devem ser publicadas na edição de hoje do Diário
Oficial da União. Essas mudanças só afetam futuros beneficiários, tanto do
setor público como do INSS. Não atingem quem já recebe esses recursos.
O objetivo é economizar R$ 18
bilhões anuais a partir de 2015, equivalente a 0,3% do PIB (Produto Interno
Bruto), com pagamento de seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte,
auxílio-doença e seguro-defeso (pago a pescador artesanal). A meta é ajudar a
reequilibrar as contas públicas para recuperar a credibilidade da política
fiscal do governo. Essas medidas podem garantir 25% do superávit das contas
públicas prometido pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para 2015.
bilhões anuais a partir de 2015, equivalente a 0,3% do PIB (Produto Interno
Bruto), com pagamento de seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte,
auxílio-doença e seguro-defeso (pago a pescador artesanal). A meta é ajudar a
reequilibrar as contas públicas para recuperar a credibilidade da política
fiscal do governo. Essas medidas podem garantir 25% do superávit das contas
públicas prometido pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para 2015.
Na avaliação do governo, os
gastos com esses benefícios estavam saindo de controle. As despesas com pensão
pós-morte, por exemplo, subiram de R$ 39 bilhões em 2006 para R$ 87 bilhões em
2013. A “minirreforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros
com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Entre as
mudanças definidas está a triplicação do prazo exigido para que o trabalhador
peça pela primeira vez o seguro-desemprego.
gastos com esses benefícios estavam saindo de controle. As despesas com pensão
pós-morte, por exemplo, subiram de R$ 39 bilhões em 2006 para R$ 87 bilhões em
2013. A “minirreforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros
com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Entre as
mudanças definidas está a triplicação do prazo exigido para que o trabalhador
peça pela primeira vez o seguro-desemprego.
Segundo o ministro-chefe da Casa
Civil, Aloísio Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período
seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que
acaba de ficar desempregado. “Verificamos que 74% do seguro-desemprego está
sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador
terá que trabalhar um ano e meio para ter esse direito”, disse.
Civil, Aloísio Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período
seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que
acaba de ficar desempregado. “Verificamos que 74% do seguro-desemprego está
sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador
terá que trabalhar um ano e meio para ter esse direito”, disse.
Para solicitar o benefício pela
segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na
terceira solicitação, o período de trabalho exigido voltará a ser de seis
meses. Mercadante disse que as limitações à concessão dos programas servem para
“corrigir excessos e evitar distorções”. As novas regras passam a valer a
partir de hoje, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional
em até 120 dias.
segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na
terceira solicitação, o período de trabalho exigido voltará a ser de seis
meses. Mercadante disse que as limitações à concessão dos programas servem para
“corrigir excessos e evitar distorções”. As novas regras passam a valer a
partir de hoje, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional
em até 120 dias.
SEGURO-DESEMPREGO: Antes, tinha direito ao seguro
desemprego quem trabalhava por, no mínimo 6 meses com carteira assinada. Agora,
a exigência é de 18 meses. Já para fazer a segunda solicitação do
seguro-desemprego, é necessário ter 12 meses de carteira assinada. Já a
terceira solicitação só poderá ser feita com mais 6 meses de carteira assinada.
desemprego quem trabalhava por, no mínimo 6 meses com carteira assinada. Agora,
a exigência é de 18 meses. Já para fazer a segunda solicitação do
seguro-desemprego, é necessário ter 12 meses de carteira assinada. Já a
terceira solicitação só poderá ser feita com mais 6 meses de carteira assinada.
PENSÃO POR MORTE: Agora haverá carência. O depende
recebe o benefício apenas se, quem morreu, tiver contribuído 24 meses com
carteira assinada. Há ainda a exigência de comprovação de casamento ou união
estável por pelo menos dois anos.
recebe o benefício apenas se, quem morreu, tiver contribuído 24 meses com
carteira assinada. Há ainda a exigência de comprovação de casamento ou união
estável por pelo menos dois anos.
PENSÃO POR MORTE – CÁLCULO: A pensão por morte não será mais
paga de forma integral. Agora, será pago 50% do valor, mais 10% por dependente.
Além disso, cônjuges jovens não receberão mais a pensão vitalícia. O pagamento
também vai depender da expectativa de vida do beneficiário.
paga de forma integral. Agora, será pago 50% do valor, mais 10% por dependente.
Além disso, cônjuges jovens não receberão mais a pensão vitalícia. O pagamento
também vai depender da expectativa de vida do beneficiário.
AUXÍLIO DOENÇA: Antes, a partir de 15 dias o
beneficiário já podia receber o auxílio doença. Agora só poderá ocorrer a
partir de 30 dias.
beneficiário já podia receber o auxílio doença. Agora só poderá ocorrer a
partir de 30 dias.
ABONO SALARIAL: Para receber o abono salarial é
necessário trabalhar durante 6 meses sem interrupção. Antes, a exigência era de
1 mês. Além disso, o beneficio passa a ser proporcional do tempo trabalhado.
necessário trabalhar durante 6 meses sem interrupção. Antes, a exigência era de
1 mês. Além disso, o beneficio passa a ser proporcional do tempo trabalhado.
Correio
6 Comentários
Por essas e outras que eu não votei nem votarei no pt, esta ai mais uma vez ferrando com o povo braseleiro.
Cada vez o pobre sofre mas com a corrupção e sempre cai nas costas da gente cortando benefícios q temos direitos e esse éo Brasil que só os ricos cada vez mas tem// pobres fica dos mas pobres
De uma coisa tenho certeza nada contribui para isso nao votei no PT porq tinha certeza q isso iria acontecer .
E DURO EQUANTO O SALÁRIO DOS POLÍTICo corrupto estão cada vez aumentado e trabalhodo so sofrendo. Não sei se o trabalhador tem culpa dos desvio de dinheiro da petrobras.
quem criou o seguro-desemprego foi o josé serra, se fosse alguem do pt, nao estaria assim. dinheiro pra programas sociais nao falta. sou nordestino e tenho vergonha do meu povo, aceitando esmolas do governo. se eu partir pra luta, fui trabalhar onde tem emprego, porque os outros nao podem fazer a mesma coisa?
Esse é o nosso Brasil depois de gasta milhões na política agora é hora do pobres pagar.. Quer vergonha governos federais…
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