O Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência
Social (Semas) realizaram nos dias 29 e 30 de abril, na Associação Atlética
Banco do Brasil (AABB), a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente. O evento teve como tema principal “Política e Plano Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos
Direitos da Criança e do Adolescente”.
da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência
Social (Semas) realizaram nos dias 29 e 30 de abril, na Associação Atlética
Banco do Brasil (AABB), a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente. O evento teve como tema principal “Política e Plano Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos
Direitos da Criança e do Adolescente”.
O momento contou com a
participação de várias autoridades municipais, representantes de organizações
não governamentais e representantes da sociedade civil organizada. Durante a
abertura do evento, o ponto alto foram as apresentações culturais conduzidas
pelos usuários pertencentes aos projetos sociais do município, que atraíram
olhares e aplausos.
participação de várias autoridades municipais, representantes de organizações
não governamentais e representantes da sociedade civil organizada. Durante a
abertura do evento, o ponto alto foram as apresentações culturais conduzidas
pelos usuários pertencentes aos projetos sociais do município, que atraíram
olhares e aplausos.
No segundo dia do evento,
destaque para a palestra magna ministrada pelo gestor social Nivaldo Santos,
que falou o Plano Decenal dos direitos da criança e do Adolescente e sobre o
fortalecimento do CMDCA. Na segunda etapa do dia, os participantes foram
divididos em grupos para discutirem vários eixos temáticos.
destaque para a palestra magna ministrada pelo gestor social Nivaldo Santos,
que falou o Plano Decenal dos direitos da criança e do Adolescente e sobre o
fortalecimento do CMDCA. Na segunda etapa do dia, os participantes foram
divididos em grupos para discutirem vários eixos temáticos.
Depois de analisar
a realidade local em relação às garantias de direitos de crianças e
adolescentes, os participantes elaboraram e discutiram as propostas que, sem
seguida, foram votadas e que serão encaminhadas, posteriormente, para a
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
a realidade local em relação às garantias de direitos de crianças e
adolescentes, os participantes elaboraram e discutiram as propostas que, sem
seguida, foram votadas e que serão encaminhadas, posteriormente, para a
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para o presidente do CMDCA,
Francisco Lopes Júnior, o objetivo da Conferência foi mobilizar o sistema de
garantia de direitos e a população em geral para a implementação e
monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Itambé. “Proporcionamos uma
reflexão, visando reconhecer e promover a ampliação da participação da
sociedade civil no controle social e no apoio institucional”, destacou o
presidente.
Francisco Lopes Júnior, o objetivo da Conferência foi mobilizar o sistema de
garantia de direitos e a população em geral para a implementação e
monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Itambé. “Proporcionamos uma
reflexão, visando reconhecer e promover a ampliação da participação da
sociedade civil no controle social e no apoio institucional”, destacou o
presidente.
O Plano Decenal
O Plano Decenal prevê as
diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para
os próximos dez anos. Sua principal finalidade é articular as várias políticas
setoriais voltadas ao público infanto-juvenil, além de orientar a implementação
de políticas que efetivamente garantam os direitos de crianças e adolescentes.
diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para
os próximos dez anos. Sua principal finalidade é articular as várias políticas
setoriais voltadas ao público infanto-juvenil, além de orientar a implementação
de políticas que efetivamente garantam os direitos de crianças e adolescentes.
O documento apresenta uma síntese
da situação atual da infância e adolescência no Brasil, os princípios da
Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, bem como
seus eixos, diretrizes e metas para cada uma das diretrizes.
da situação atual da infância e adolescência no Brasil, os princípios da
Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, bem como
seus eixos, diretrizes e metas para cada uma das diretrizes.
Sua principal finalidade é
orientar e cobrar do poder público na esfera federal a implementação de
políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis, assim como os
planos estaduais devem orientar os governos estaduais e os planos municipais,
as prefeituras.
orientar e cobrar do poder público na esfera federal a implementação de
políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis, assim como os
planos estaduais devem orientar os governos estaduais e os planos municipais,
as prefeituras.
O álbum de fotos será atualizado
a cada uma hora. Ascom PMI
a cada uma hora. Ascom PMI
