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86% das prefeituras baianas não terão como pagar o 13º dos servidores, afirma UPB

Por Reginaldo Spínola
Em setembro, quando os repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as
prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a
setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos
86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos
servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
Pesquisa que está sendo feita
pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para
arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71
disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que
terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do
13º.
A crise nas prefeituras fica mais
evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em
dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos
terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão
atrasados.
A presidente da UPB diz que a
quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde
cortar. O receio é de colapso total”. 
diz ela. Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram
sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora,
com o corte de repasses de recursos dos programas federais.
“As despesas prometidas e não
pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, cita a
prefeita, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
A falta de dinheiro nos cofres
das prefeituras também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às
suas bases que não disputarão as próximas eleições.
Os gastos com a folha de
pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão sendo honrados
dentro do cronograma, são apontados como os maiores causadores de infrações
cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Os prefeitos cobram a revisão do
pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os custos
de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu,
o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e Creas, ambos da área de
assistência social.
O presidente do TCM, conselheiro
Francisco Netto, disse que a Corte tem sido sensível às dificuldades das
prefeituras em função da crise econômica, mas que tem advertido  os prefeitos para a necessidade de reduzir as
despesas com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 54% da receita corrente líquida (RCL).
Sobre as contas de 2014,
Francisco Netto disse que, apesar dos protestos dos prefeitos, até agora nenhum
foi punido com a rejeição por ter, exclusivamente, desrespeitado o limite com
pessoal. Fonte UPB
Em setembro, quando os repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as
prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a
setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos
86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos
servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
Pesquisa que está sendo feita
pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para
arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71
disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que
terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do
13º.
A crise nas prefeituras fica mais
evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em
dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos
terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão
atrasados.
A presidente da UPB diz que a
quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde
cortar. O receio é de colapso total”. 
diz ela. Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram
sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora,
com o corte de repasses de recursos dos programas federais.
“As despesas prometidas e não
pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, cita a
prefeita, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
A falta de dinheiro nos cofres
das prefeituras também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às
suas bases que não disputarão as próximas eleições.
Os gastos com a folha de
pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão sendo honrados
dentro do cronograma, são apontados como os maiores causadores de infrações
cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Os prefeitos cobram a revisão do
pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os custos
de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu,
o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e Creas, ambos da área de
assistência social.
O presidente do TCM, conselheiro
Francisco Netto, disse que a Corte tem sido sensível às dificuldades das
prefeituras em função da crise econômica, mas que tem advertido  os prefeitos para a necessidade de reduzir as
despesas com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 54% da receita corrente líquida (RCL).
Sobre as contas de 2014,
Francisco Netto disse que, apesar dos protestos dos prefeitos, até agora nenhum
foi punido com a rejeição por ter, exclusivamente, desrespeitado o limite com
pessoal. Fonte UPB

Itambeagora@gmail.com
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