O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério
Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta
quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não
comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas
utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada
de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade
administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, entre
os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios
celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais,
associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até
hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73
milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de
fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que
os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos – ainda não
disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.
Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta
quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não
comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas
utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada
de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade
administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, entre
os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios
celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais,
associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até
hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73
milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de
fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que
os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos – ainda não
disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.
Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as
investigações:
investigações:
Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da
Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso,
Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre
Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi,
Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia,
Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani,
Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São
Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí
do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho,
Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal, Ubaitaba, Varzedo e Vereda. Bahia Notícias.
Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso,
Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre
Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi,
Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia,
Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani,
Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São
Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí
do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho,
Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal, Ubaitaba, Varzedo e Vereda. Bahia Notícias.
