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Fim do impasse: Nova decisão judicial põe fim à disputa pela Presidência da Câmara Municipal de Itambé

Por Reginaldo Spínola
Uma decisão do Juiz de Direito,
substituto, da comarca de Itambé, Rojas Sanches Junqueira, despachada em 28 de
junho de 2016, pôs fim em uma disputa política pela Presidência da Câmara
Municipal de Itambé.

O Juiz suspendeu o cumprimento do Acordão exarado pela
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinava
realização de nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. No
entendimento do Magistrado, é impossível o cumprimento ao comando decisório,
uma vez que a determinação é datada em 16 de abril de 2016, e, determina convocação
de nova eleição da Mesa Diretora para o período da Sessão Ordinária do ano de
2015.

Entenda:

A decisão da Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, proveniente de um Mandado de Segurança
impetrado pelos vereadores Sinvaldo Abreu, Alecciene e Marcos Santos,
determinava a realização de nova eleição da Mesa Diretora para o primeiro
período do biênio 2015/2016, portanto, cumprimento da decisão somente seria
válida para o ano de 2015. Acontece que estamos em 2016, portanto sentença impossível
de ser aplicada. Com isso, o Juiz de Direito determinou a devolução do
processo, a fim de que o TJB especifique os moldes de cumprimento da sentença.
Em meio essa disputa pelo comando
da Câmara Municipal, uma situação inusitada aconteceu. A vereadora Alecciene
Chaves Gusmão assinou ilegalmente – no entendimento jurídico da Câmara, como
Presidente Interina, um Edital de Convocação para a nova Eleição da Mesa Diretora,
que segundo o documento, seria realizada na última segunda-feira (27).

O agravante,
passível de representação judicial, é que a decisão TJB, que determinava realização
de nova eleição, não destituía Maria José da presidência, portanto qualquer ato
(eleição), ou, determinação a ser cumprida, só poderia ser provocada pela Mesa
Diretora atual. A vereadora Alecciene atuou como vice-presidente no biênio
2013/2014, e, a Mesa Diretora a qual a vereadora fazia parte findou a validade
no dia 31 de dezembro de 2014, conforme consta no Edital de Convocação assinada
por ela.  

O Dr. Pinto, Assessor Jurídico da
Câmara Municipal concedeu entrevista ao Blog Itambeagora, onde esclarece todo
esse processo, que terminou em reviravolta a favor da Presidente Maria José, que
permanece no comando da Câmara Municipal, em nova decisão da Vara Cível da Comarca
de Itambé. Acompanhe a entrevista:

Itambeagora@gmail.com

14 Comentários

Anônimo 4 de julho de 2016 - 20:10

A Briga politica em Itambé estar cada vez mas vergonhoso, enquanto não para isso nossa cidade vai continuar estacionada no mesmo lugar e nós Itambeenses que moramos fora ficamos até com vergonha de levar amigos em nossa Cidade Natal.

Anônimo 4 de julho de 2016 - 16:54

Vergonha …tanta coisa pra ser decidido , tanta coisa a ser feito e ficam foi grupinhos políticos numa queda de braços pelo poder e a população a mercer disso… Deveriam tomar vergonha na cara e fazerem pelo menos o mínimo para o qual são muito bem pagos …

Anônimo 2 de julho de 2016 - 15:06

Pela reportagem é a primeira vez, na hostoria do brasil, que veremoz um juiz dizer que a decisão do tribunal de justiça não deve ser cumprida. Acho que a verdade tem que vim sempre em primeiro lugar. E o despacho do juoz não tem nada a ver com a reportagem

Anônimo 4 de julho de 2016 - 23:24

ESTES VEREADORES QUE ESTÃO COM ESTA BRIGA, DEVERIA TOMAR VERGONHA NA CARA, VAI TRABALHA PELO POVO, VC ESTÃO PARA FAZER PROJETOS , TONE VERGONHA DEIXA DE BAIXARIA QUEREMOS VER E TRABALHO NAO E BRIGA .D.ZEZE DEUS E PELA A SENHORA .

Anônimo 4 de julho de 2016 - 23:28

VAI TRABALHA E FAZER POR VALER PELO O QUE VCS GANHA

Anônimo 2 de julho de 2016 - 15:06

Pela reportagem é a primeira vez, na hostoria do brasil, que veremoz um juiz dizer que a decisão do tribunal de justiça não deve ser cumprida. Acho que a verdade tem que vim sempre em primeiro lugar. E o despacho do juoz não tem nada a ver com a reportagem

Anônimo 2 de julho de 2016 - 02:43

Chefe e Chefe ne pai… Parabéns Maria José E taka oposição.kkkkkkkkkk

Anônimo 2 de julho de 2016 - 00:39

Itambé tá no escuro cadê o prefeito da cidade

Anônimo 1 de julho de 2016 - 21:55

Não tenho grupo em itambe. Mas pra quem lê a decisão do juiz chegará a conclusão de que não tem nada de definitivo nela. A não ser oelo fato de pela demora em se ter uma rsposta do judiciário, quando eles decidirem ja se encerrou o mandato de todos. E espero que a população renove 100% dos vereadores. Trocar todos. #ficaadica

Anônimo 1 de julho de 2016 - 17:35

parabens doutor Pinto.

Anônimo 1 de julho de 2016 - 17:29

é Ivanzão voce é um escolhido e sua historia nao acaba aqui DEUS VAI TE EXALTAR QUEM TE VER HÃO DE FALAR QUE TU É MESMO UM ESCOLHIDO!!!!!!

Anônimo 1 de julho de 2016 - 17:27

Deus é a jusiça!!! Vão continuar bebendo do proprio veneno!!!!!
Vão cair um por um pricipalmemte os tridores!!!!!!!!é taaaaaaaaaaaaaaccccccccccccccccaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!!!!!!!!!!

Marcia Gomes 1 de julho de 2016 - 00:49

MARIA JOSE DEUS E FIEL! SEMPRE CONFIE NELE POIS ELE. CONTIGO ESTAMOS JUNTAS

Anônimo 1 de julho de 2016 - 22:56

A SENHORA MERECE, QUANDO DEUS DA O HOMEM NÃO TIRA!!!!

Comentários estão fechados.

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