Início Bahia Juiz prorroga por mais seis meses afastamento da prefeita eleita de Caatiba

Juiz prorroga por mais seis meses afastamento da prefeita eleita de Caatiba

Por Reginaldo Spínola

Afastada do cargo de vice-prefeita desde agosto de 2016, a prefeita eleita em Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB), ainda não poderá tomar posse no novo cargo, de acordo com decisão proferida nesta quarta-feira, 15, pela Justiça Federal de Vitória da Conquista.

A princípio, em decorrência de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da EMPF

ducação, a candidata ficaria afastada até a próxima sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. Com a nova decisão, o juiz Federal, titular da 1ª Vara, João Batista de Castro Júnior, determinou a prorrogação do prazo, estendendo o afastamento por mais seis meses. “À vista de todo o exposto, determino o afastamento da ré Maria Tânia Ribeiro Souza pelo prazo de 180 dias ou até o término da instrução processual”, destacou o magistrado.

O juiz também determinou que se oficiasse, “com urgência” a decisão á Câmara de Vereadores de Caatiba. A decisão trata-se de ação civil pública de responsabilidade por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário em relação ao ex-prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior, e demais réus pela prática de fraude a licitações e desvio de recursos públicos. A prefeita ainda não se manifestou sobre a nova decisão judicial.

SAIBA MAIS:

A acusação culminou também no afastamento do atual prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior (Júnior Mendes). A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Conquista, que moveu uma ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema revelado pela Operação Mato Cerrado. Com essa ação, o MPF visa garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovem o ocorrido, além de evitar que a candidata eleita continue a praticar atos ímprobos. De acordo com as investigações do MPF, feitas em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, com o intuito de viabilizar a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF no Estado demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia é acusada de receber suborno de cooperativa contratada ilicitamente e ainda contratar seu filho pela mesma empresa, o que é considerado nepotismo. //Blog do Celino Souza

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