A Prefeitura Municipal de Itambé publicou no Diário Oficial, na última quinta-feira (20/04), a contratação de mais uma empresa de assessoria jurídica para prestar serviços à prefeitura. O contrato datado de 1º de abril, não informa a vigência. A empresa CAMPINHO, PARANHOS, CANGUCU E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, com endereço funcional em Salvador/BA, irá receber pela prestação de serviços especificados em contrato com da prefeitura, o valor global de R$ 54.000,00. Essa é a terceira empresa contratada pelo prefeito Eduardo Gama para prestar assessoria à prefeitura.
Em janeiro a prefeitura contratou a empresa FERREIRA E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Avenida Otávio Santos, 207, Bairro Recreio, em Vitória da Conquista, por R$180.000,00 e, também, a empresa RUBIM E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, situada na Praça Presidente Tancredo Neves, nº 86, Centro, Vitória Da Conquista, por R$ 204.000,00.
A justificativa para as contratações é padrão e confusa para à população, confira:
“JUSTIFICATIVA: A contratação visa atender as necessidades Município, bem como a contratada conta com profissionais altamente qualificados, contendo todos requisitos indispensáveis a prestação dos serviços, para prestar os serviços solicitados, cujo termo com as justificativas constam no processo administrativo 073/2017, e o valor a ser pago como contraprestação é considerado razoável dentro das condições normais de contratação”.
Somando as contratações das três empresas, mais o salário do advogado efetivo da prefeitura, o município está com uma despesa de aproximadamente meio milhão de reais com advogados, somente em 2017.
Em tempos de crise financeira nos municípios, com queda contínua de arrecadação de recursos, o valor gasto com advogados poderá afetar outras despesas essenciais da administração.
