Início Bahia Após acordo entre prefeito e Tribunal de Justiça, comarca de Itambé não será desativada

Após acordo entre prefeito e Tribunal de Justiça, comarca de Itambé não será desativada

Por Reginaldo Spínola
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Em uma audiência realizada na última terça-feira (09), em Salvador, com a presença do prefeito municipal de Itambé Eduardo Gama, juntamente com outros prefeitos e representantes municipais, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu pelo não fechamento da Comarca de Itambé e de outras comarcas do interior.

A decisão foi tomada pela presidente do TJ/BA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após acordo firmado com os gestores municipais. Durante a reunião, o prefeito Eduardo e demais gestores municipais assumiram um compromisso objetivando auxiliar o Tribunal de Justiça na manutenção das suas respectivas comarcas.

De acordo com o prefeito, entre as responsabilidades assumidas pelo Município estão os custos com a Comarca, a soma de esforços para digitalização de todo acervo processual, manutenção do imóvel, além de cessão de servidores municipais para auxiliar no funcionamento das unidades judiciárias e o apoio da Policia Local e da Guarda Municipal para prover a segurança do Fórum.

Ainda na audiência, o prefeito aproveitou para solicitar a nomeação de um juiz titular para a comarca de Itambé. Na ocasião, Eduardo Gama relatou não só a preocupação a Prefeitura em relação ao pedido, como de outros órgãos, como a Câmara Municipal de Vereadores, a Loja Maçônica de Itambé e a representação local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). //Informações: Ascom/PMI

Itambeagora@gmail.com
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