Um grupo de professores do município de Rio Real, localizado a cerca de 200 km de Salvador, acionou o Ministério Público e pediu, na última quinta-feira (9), o cancelamento da assembleia da categoria que aconteceu no dia 26 de outubro. Segundo a professora Edilene Cerqueira, o Sindicato dos servidores públicos do município – SINTESP descumpriu o próprio estatuto, que diz só poder votar para decidir em assembleia quem for filiado, no entanto, permitiu que todos os presentes votassem.
Além de pedir o cancelamento da assembleia, o grupo entrou com uma ação para que a categoria tenha acesso à ata da assembleia, que prova que quem votou não foram os professores.
“O edital convocou os professores, e quem podia votar eram os filiados. Mas na hora da votação, não respeitou o estatuto do sindicato. A gestão mandou todos os contratados, cargo de confiança, comerciante e eles foram lá e votaram, decidindo a situação dos professores. Até uma diretora de hospital foi lá votar”, explicou.
A briga entre a prefeitura e os professores é antiga. Em julho, os professores denunciaram que estavam recebendo abaixo do piso salarial da categoria. Os professores não tinham reajuste salarial desde 2016, quando em todo território nacional houve um aumento de 11,36%. Este ano, teve um novo reajuste de 7,64%, mas o valor também não foi repassado pela prefeitura. Assim, de acordo com os professores, os salários estão 19% defasados.
Segundo Edilene, após a reportagem, o prefeito elaborou uma proposta para pagar 12% em julho, em setembro pagaria os Títulos e outubro pagaria os retroativos de 2016 e 2017 através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O prefeito descumpriu o acordo firmado e alegou que não esta recebendo a verba federal. De acordo com os professores, a prefeitura está devendo R$ 1,5 milhão a categoria, mas tem saldo de R$ 3,9 milhões. “Isso a gente prova porque tem os extratos do banco”.
Para piorar a situação, o grupo acusa a prefeitura de ter fechado um período das creches a partir do dia 1º de novembro. “Creche não pode fechar, é órgão federal. As creches estão funcionando só até meio-dia”.
A presidente interina do SINTESP, Thaís Matos, explicou que em todo o histórico do sindicato nunca teve uma assembleia que só filiados votassem, mas ela afirma que apenas professores efetivos participaram da votação.
“O que acontece é que essa meia dúzia de professores, insatisfeitos com a gestão municipal, a gente está insatisfeito enquanto professor, é verdade, mas o que eu não posso é modificar o andamento do sindicato […] Elas contestam, e com razão porque no estatuo tem que só os filiados podem votar, de fato. Mas eu, enquanto interina, não vou modificar o andamento de uma coisa que tem cinco anos acontecendo e que, inclusive, elas votavam enquanto eram diretoras, coordenadoras e nunca reclamaram. E agora porque estão insatisfeitas com a proposta, que não é a que queríamos, mas chegou perto”, explicou a presidente interina.
Thaís contou que o sindicato tinha pedido o pagamento dos títulos em novembro e o retroativo em janeiro e fevereiro e a prefeitura propôs o pagamento dos títulos em novembro e o retroativo dividido em três vezes: 25% em janeiro, 50% em fevereiro e 25% em abril. // BNews
