Os municípios interessados em participar do Programa Internet para Todos, ação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já podem fazer o pedido de adesão. O programa pretende levar a conectividade para 40 mil regiões do Brasil que ainda não contam com acesso à internet.
Para estar no programa é necessário que seja enviado um ofício ao Ministério para validação. Após esta fase, a Prefeitura receberá um termo e deverá indicar o local onde será instalada uma antena de empresa credenciada para prestar o serviço. Estas empresas estão sendo cadastradas pelo Ministério e elas indicam a localidade de interesse para prestar o serviço, assim como, comprovam documentalmente que têm a capacidade de prestar um serviço cumprindo os requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.
A segurança do terreno onde a antena será instalada bem como despesas de energia elétrica devem ser arcadas pelas prefeituras. Com o objetivo de reduzir os custos na execução do programa os gestores podem encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O serviço não será gratuito a toda população, porém será prestado com preços reduzidos.
Foi disponibilizada uma lista (acesse aqui!) com as localidades para recebimento do Programa mas, segundo a Diretoria de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qualquer município pode se candidatar a receber o projeto já que não existe uma seleção. A lista é um balizador para que as empresas prestadoras de serviço de internet possam definir onde irão ser fornecedoras.
Os povoados do Barro Vermelho, Formosa e sapucaia, além do distrito de Catolezinho estão cadastrados no programa e aguarda a adesão da prefeitura para o sinal de internet chegue a essas localidades.
(Fonte: Portal IMAP)
