Um ex-vereador da cidade de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ter usado um ônibus do transporte escolar municipal para transportar os convidados do casamento da filha dele.
De acordo com o promotor do MP-BA, Millen de Moura, o ex-prefeito da cidade, João Dias Pereira, também foi denunciado por ter permitido a liberação do veículo. Os dois vão pagar uma multa no valor de cerca de R$ 2 mil.
O G1 tentou, mas não conseguiu contato com nenhum dos denunciados, até a publicação desta reportagem.
O caso foi informado ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicas Municipais de Dom Basílio [Sindservdb]. “Os servidores viram o ônibus estacionado na porta da igreja, tiraram fotos e fizeram a denúncia”, informou o promotor Millen.
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador, Vilson Neves dos Santos, e o ex-prefeito, João Dias, confirmaram o uso do veículo no dia do casamento e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagar a multa, por conta do uso indevido do transporte.
“O ex-vereador disse que, como ele pagou a gasolina, não via problema em utilizar o veículo, já que o casamento foi em um final de semana e não atrapalharia o transporte dos estudantes”, disse o promotor.
Conforme detalhado no Diário da Justiça, Vilson Neves dos Santos se comprometeu a devolver à prefeitura de Dom Basílio o valor de R$ 294 relativo à quilometragem percorrida pelo ônibus escolar, mais uma multa de R$ 601,20, o que corresponde a 10% do salário que ele recebia como vereador que era de R$ 6.012.
Já a multa de João é de R$1.300, equivalente a 10% da remuneração dele quando era prefeito, que era de R$ 13 mil.
Os dois se propuseram a pagar as multas determinadas no TAC e caso não sejam pagas eles podem ser acionados por improbidade administrativa. O termo foi publicado no Diário da Justiça da Bahia na quarta-feira (9). O ex-vereador e o ex-prefeito têm 30 dias para fazer o pagamento. O valor será revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Basílio.
