c. O órgão chamou a ação, que superfaturava e desviava recursos públicos na contratação de Instituto de Saúde para a gestão complementar, de “esquema criminoso”.
As contratações, segundo a PF, eram realizadas para a gestão de Unidades de Pronto Atendimento e Multicentros. O esquema funcionava assim: as licitações eram direcionadas a beneficiar uma organização. Essa terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas vinculadas ao próprio Instituto.
Toda essa ação funcionava como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS. A Polícia Federal apurou, neste primeiro momento, que o rombo aos cofres públicos ultrapassa os R$ 2 milhões por conta das contratações falsas.
As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução. A Justiça Federal determinou busca e apreensão de provas complementares dos desvios na contratação pública, veículos e outros bens de valor.
Até a publicação desta reportagem, a Secretaria Municipal da Saúde não tinha se pronunciado sobre o assunto.
Aratu Online
