Resumo da 21ª Sessão Ordinária, de 17 de setembro de 2019

Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Itambé, na 21ª Sessão Ordinária, em 17 de setembro de 2019: PROJETOS DE LEI, INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS.

ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES:

BRUNO LOPES, CARLOS ANDRADE, DANIEL SANTOS, EILDO PEREIRA SOUZA, JANEVAES PIRES, JOÃO ALVES SOBRINHO, MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, RODRIGO ARAÚJO E SIVALDO ABREU.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei N° 106/2019, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 156/2017 que autoriza o Município a doar a Sra. Maria Luiza Paiva Pires, uma área de terra medindo 200M2 (Duzentos metros quadrados), e dá outras providências”. (ENCAMINHADO PARA COMISSÕES)

Projeto de Lei N. 107/2019, que “Altera o Art. 1° da Lei Municipal N° 211 de 21 de março de 2018 e dá outras providências”. (ENCAMINHADO PARA COMISSÕES)

Projeto de Lei N° 108/2019, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 461/2017 que autoriza o Município a doar ao Sr.° Walter do Jesus Santos, uma área de terra medindo 119:25M2 (Centro e dezenove metros quadrados e vinte e cinco centímetros), e dá outras providências”. (ENCAMINHADO PARA COMISSÕES)

Projeto de Lei do Legislativo N° 004/2019, que “Institui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providencias”. (APROVADO)

Projeto de Lei do Legislativo N° 005/2019, que “Estabelece o agendamento telefônico das consultas médicas pare pacientes idosos portadores de deficiência, previamente cadastrados na Unidade de Saúde do Município de Itambé, e dá outras providencias”. (APROVADO)

DISCUSSÃO: BRUNO LOPES, JANEVAES PIRES, MARIA JOSÉ E MARINALDO.

Projeto de Lei do Legislativo N° 006/2019, que “Estabelece prioridade pare idosos, gestantes. portadores de deficiência física ou mental, e Portadores de doenças graves e dá outras providências”. (APROVADO)

Projeto de Lei do Legislativo N° 007/2019, que “Cria o programa municipal de combate a evasão escolar no ensino público fundamental e dá outras providências”. (APROVADO)

Projeto de Lei do Legislativo N° 008/2019, que “Institui o Programa IPTU Verde”. (APROVADO);

Indicação N° 037/2019, de autoria do Vereador Janevaes Pires, indicando ao Chefe do Executivo, que seja realizada uma avaliação para melhorias do Colégio Educandário Cristo Rei. (APROVADO)

DISCUSSÃO: JANEVAES, BRUNO LOPES, CARLOS FERNANDES, MARIA JOSÉ, RODRIGO E JOÃO ALVES

VEREADOR DANIEL SANTOS

Requerimento N° 039/2019, de autoria do Vereador Daniel Silva, requerendo ao Chefe do Executivo, o Cascalhamento dos 9Km que liga o Distrito de Catolezinho a BA-265. (APROVADO)

DISCUSSÃO: DANIEL, BRUNO LOPES, MARINALDO, CARLOS ANDRADE E EILDO SOUSA.

VEREADOR SIVALDO ABREU (PRESIDENTE)

Requerimento N° 040/2019, de autoria do Vereador Sivaldo Abreu, requerendo Alteração do Horário das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé para as 19:30h das noites de terças-feiras. (REPROVADO).

DISCUSSÃO: SIVALDO ABREU, BRUNO LOPES, MARIA JOSÉ, DANIEL E CARLOS ANDRADE.