Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Itambé, na 22ª Sessão Ordinária, em 24 de setembro de 2019: PROJETOS DE LEI, INDICAÇÃO E REQUERIMENTO.
ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES:
BRUNO LOPES, CARLOS ANDRADE, DANIEL SANTOS, EILDO PEREIRA SOUZA, JANEVAES PIRES, MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, RODRIGO ARAÚJO, PAULO RUCAS E SIVALDO ABREU.
Eildo Pereira
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2019, de autoria do vereador Eildo Pereira, que “Estabelece prioridade para Idosos, Gestantes, Portadores de deficiência física ou mental e Portadores de doenças graves e dá outras providências”. (APROVADO)
DISCUSSÃO: EILDO PEREIRA SOUZA, BRUNO LOPES, JANEVAES PIRES, MARINALDO DE JESUS, RODRIGO ARAÚJO, PAULO RUCAS E SIVALDO ABREU
Bruno Lopes
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2019, de autoria do vereador Bruno Lopes, que “Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ensino público fundamental e dá outras providências”. (APROVADO)
DISCUSSÃO: BRUNO LOPES E PAULO RUCAS.
Eildo Pereira
INDICAÇÃO N° 038/2019, de autoria do Vereador Eildo Pereira indicando ao Chefe do Executivo, que envie a esta Casa de Leis um Projeto regulamentando o funcionamento em sistema de rodizio das Farmácias em turnos de 24 bons todos os dias. (APROVADO)
JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se em razão da grande necessidade que se tem de comprar medicamentos em dias não úteis, principalmente á noite e em finais de semana. Quando isto ocorre em nosso município, muitas pessoas ficam a mercê da própria sorte. Por isso, é preciso que uma das farmácias funcione 24 h, em sistema de rodizio, porque saúde não é brincadeira e não espera.
DISCUSSÃO: BRUNO LOPES, CARLOS ANDRADE, DANIEL SANTOS, EILDO PEREIRA SOUZA, JANEVAES PIRES, MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, RODRIGO ARAÚJO, PAULO RUCAS E SIVALDO ABREU.
Rodrigo Alves
REQUERIMENTO N° 041/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Araújo, requerendo ao Chefe do Executivo, a Pavimentação do Final da Rua Rio Pardo, popularmente conhecida como Ruinha. (APROVADO)
DISCUSSÃO:RODRIGO ALVES, CARLOS ANDRADE, EILDO PEREIRA E BRUNO LOPES
FIZERAM USO DA TRIBUNA LIVRE PARA PRONUNCIAMENTOS FINAIS, OS SEGUINTES VEREADORES:
Janevaes Pires
Eildo Pereira
Paulo Rucas
Rodrigo Alves
APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2019, de autoria do vereador Bruno Lopes, que “Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ensino público fundamental.
