Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Itambé, na 30ª Sessão Ordinária, em 10 de dezembro de 2019: PROJETOS DE LEI E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES VAREADORES:
BRUNO LOPES, CARLOS ANDRADE, DANIEL SANTOS, EILDO PEREIRA SOUZA, JANEVAES PIRES, JOÃO ALVES SOBRINHO (KITÃO), MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, PAULO RUCAS, RODRIGO ARAÚJO E SIVALDO ABREU.
ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEI Nº 061, 085, 093, 095, 111, 132, 143, 146, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168. 173, 174, 175, 178, 179, 181, 184,185,186, 189,195.196,197,278 e 288/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências” (APROVADO):
PROJETO DE LEI Nº 281/2019 “Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé-Ba e dá outras providências” (DESPACHO/VOTAÇÃO/APROVADO);
PROJETO DE LEI N° 282/2019 “Dispõe sobre a criação e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Itambé-Ba” (DESPACHO/VOTAÇÃO/APROVADO);
PROJETO DE LEI N° 284/2019 “Dispõe sobre a concessão de aumento real referente aos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Porteiro e Vigilante do Município de Itambé” (VOTAÇÃO/APROVADO);
DISCUSSÃO: CARLOS ANDRADE, PAULO RUCAS, MARIA JOSÉ, BRUNO LOPES, MARINALDO, KITÃO, RODRIGO ARAÚJO, JANEVAES PIRES E SIVALDO ABREU.
PROJETO DE LEI N° 286/2019 “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de ltambé, e dá outras providências” (DESPACHO/VOTAÇÃO/APROVADO);
DISCUSSÃO: PAULO RUCAS, BRUNO LOPES E SIVALDO ABREU.
PROJETO DE LEI N° 287/2019 “Dispõe sobre a concessão de aumento real referente aos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Soldadores e Coveiros do Município de Itambé” (DESPACHO/VOTAÇÃO/APROVADO);
DISCUSSÃO: PAULO RUCAS, JANEVAES, MARIA JOSÉ, BRUNO LOPES, CARLOS ANDRADE, RODRIGO ARAÚJO, DANIEL, SIVALDO ABREU E KITÃO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 038/2019, de autoria do Vereador Janevaes Pires, pedindo a recuperação das ruas que foram danificadas pelas últimas chuvas. (VOTAÇÃO/APROVADO).
FEZ USO DA TRIBUNA LIVRE PARA PRONUNCIAMENTOS FINAIS, O VEREADOR BRUNO LOPES
BRUNO LOPES
ACESSE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.
https://www.camaraitambe.ba.gov.br/
