Após divulgação de uma decisão judicial, proferida pelo Juiz Federal Diego Carmo de Souza, que atua na 1° Vara da Justiça Federal, em vitória da conquista, sentenciando o vereador de Itambé, Sivaldo de Abreu Santos – presidente da Câmara Municipal – acusado pelo MPF de aplicar supostas irregularidades no Programa Topa, nos anos de 2010 e 2011, o mesmo se pronunciou por meio de Nota de Esclarecimento, enviado ao Blog Itambé Agora. Confira abaixo:
Nota de Esclarecimento
Todos sabem que em nosso município o programa TOPA Existia e as entidades (prefeitura e sindicados) faziam suas substituições de Alfabetizadores (professores), essa prática era comum em outros municípios também, isso aconteceu em 2010 e 2011 todas as pessoas sabiam que era feita de tal forma, mas em momento algum pessoas achavam que essa atitude era ilegal, mais quando chegou no período das eleições 2012 por questões ideológicas eu, CEÇULA, não quis apoiar um determinado grupo político e simplesmente essas pessoas que eram alfabetizadores (professores) foram induzidos a me denunciar no Ministério Público Federal, já que se tratava de verba federal, simplesmente pelo fato de não mais os apoiar, fui denunciado.
Não vai haver prisão nem perca do mandato, nem prestação de serviços à comunidade e nem pagamento de multa.
O Juiz cometeu erros grotescos:
1) Ele fala que eu era vereador em 2009 a 2012. (FIs. 13/16). Sendo que fui eleito em 2013 a 2016 e 2017 a 2020.
2) Várias vezes ele coloca como cidade de Anagé, não teve a preocupação em elaborar uma sentença direcionada e sim usou uma que já tinha sido sentenciada.
3) FIs 03 da Sentença:
Na fase do art. 402 do CPP, o denunciado requereu fosse oficiado o Estado da Bahia, por meio de sua Secretaria de Educação, para que apresentasse relação e frequência de todos os alfabetizados dos bolsistas Adriano Pereira Meio e Auricélia Silva Rocha, prestados no Município de Itambé nos anos de 2010 e 2011, bem como formulários e frequência de seus respectivos substitutos.
O Estado da Bahia se manifestou juntando os documentos de fis. 710/719.
4) Fala que foi proveito próprio, como? Se quem trabalhou recebeu.
O meu advogado já entrou com o efeito suspensivo e com recurso para que a sentença seja declarada nula.
Obs – O esposo da senhora Auricélia que me denunciou, me procurou em 2019(ano passado) em frente à câmara (tenho testemunha) e me pediu perdão, dizendo ele “quero te pedir perdão, pois sei que você é inocente e só fez nos ajudar, nós fomos pela cabeça dos outros” e citou vários nomes. Mesmo assim não guardo mágoa pelo mal que fizeram, pois a verdade será mostrada, e essas pessoas vão perceber a injustiça que cometeram.
Todos sabem da minha luta para chegar até aqui, com muito trabalho, vencendo o preconceito, indo além do esperado e é claro, tendo o apoio de muita gente, pois nada se constrói sozinho. Sempre fui em busca de geração de emprego e melhoria de renda para o nosso povo, e isso me credenciou a ir além, esse fato não irá reduzir a minha preocupação em querer buscar mais para o nosso povo, vou continuar fazendo o de melhor para o município de ltambé, vou continuar buscando benefícios para o nosso povo, nada abala o coração de um sonhador, sonho uma ltambé melhor para se viver e morar, e podermos um dia repatriar nosso povo que teve que sair por falta de oportunidade.
Tenho dois mandatos de Vereador que me orgulha muito e orgulha muita gente, durante esses oito anos de mandato desafio a qualquer um para apontar algo que venha desabonar a minha conduta como vereador, fui eleito e reeleito como presidente da Câmara, onde até hoje nenhum vereador de família humilde chegou à presidência da câmara sendo eu Ceçula o primeiro.
Agradeço a minha família que sempre esteve comigo, aos amigos que foram em minha casa, mandaram mensagem e se preocuparam comigo, isso demonstra que jamais estarei sozinho.
Sivaldo de Abreu Santos (Ceçula)
Confira o documento na íntegra clicando no link abaixo
NOTA DE ESCLARECIMENTO – CEÇULA
