Início Brasil Santas Casas de todo Brasil devem receber auxílio do governo federal. Hospital de Itambé aguarda com expectativa

Santas Casas de todo Brasil devem receber auxílio do governo federal. Hospital de Itambé aguarda com expectativa

Por Reginaldo Spínola

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.995/2020 que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos). De acordo com o texto, publicado hoje (6) no Diário Oficial da União os recursos deverão ser utilizados no controle do avanço da epidemia de covid-19 no país, em ações articuladas com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O crédito dos recursos deverá ocorrer em até 15 dias, a partir de hoje (6), em razão do caráter emergencial e da decretação de calamidade pública. O envio do auxílio financeiro emergencial foi aprovado pelo Congresso no dia 9 de abril e sancionado sem vetos por Bolsonaro.

O critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, considerados os municípios brasileiros que possuem presídios. Os recursos devem ser usados na aquisição de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população. Também poderão ser feitas pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.

Pelo texto, será obrigatória a divulgação, com ampla transparência, em até 30 dias da data do crédito, dos valores transferidos a cada entidade, por meio do respectivo fundo de saúde estadual ou municipal.

A lei estabelece ainda que o recebimento dos recursos adicionais independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das entidades beneficiadas, em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde.

Com a boa notícia, a Santa Casa de Itambé, que há anos passa por dificuldades financeiras, está na expectativa de receber esse reforço nas finanças, e abrir possibilidades de fôlego na administração do hospital.

Itambeagora@gmail.com

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