A tão esperada votação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Senado Federal foi adiada para a próxima terça-feira, dia 25.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, que estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 20. Logo oficializou a nova data.
A pauta principal seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, assim como faz algumas alterações
Vista como uma matéria urgente, o Fundeb tem data de validade. 2020 é o ano limite para decidir se irá cancelá-lo ou continuar com a vigência do mesmo. O Fundo é indispensável para manutenção da educação nos estados e municípios brasileiros.
Fundeb já aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o texto em julho. Agora falta a análise dos senadores. De acordo com a maioria dos parlamentares, a renovação do Fundo, principal mecanismo de financiamento da educação básica do País, é vista como prioridade.
A tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado pelos deputados, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez pelo crivo da Câmara.
Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato aprovado diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres. Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais se beneficiarão no País por meio de recursos para a escolas em que estudam. O Fundeb nasceu em 2007.
