Uma reunião promovida na última segunda-feira (8), entre representantes da Prefeitura de Itambé, Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) e Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos (Sinditatiba), estabeleceu um diálogo construtivo e esclarecedor entre as instituições participantes. O objetivo foi discutir algumas pautas definidas por diversas classes, relacionadas a salários, vantagens, possível mudança de regime, e outros temas.
Estavam presentes no encontro o prefeito Candinho Araújo; o presidente da APLB, Lucas Oliveira; o representante do Sindtatiba, José Eduardo Gomes; a vereadora, Alecciene Gusmão; a secretária de Educação, Mailza Nunes Soares; o secretário de Administração, Elber Barreto; a assessora jurídica da Prefeitura, Dra. Juliana Barros; o assessor jurídico da APLB, Dr. José Nilton Nascimento; o assessor em Gestão Salarial, Fabrício Alves; além de servidores e coordenadores da Secretaria Municipal de Educação.
As discussões foram abertas pelo presidente da APLB com a apresentação da pauta referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade e a cortes de vantagens na folha de janeiro, questionados por parte dos funcionários. Em uma apresentação bastante consistente, a assessora jurídica Dra. Juliana assegurou que não há intenção do Município em retirar direitos adquiridos pelo funcionário e explicou que a Prefeitura está fazendo uma auditoria na Folha de Pagamento, onde, inicialmente, foram constatadas algumas situações ilegais, o que gerou a retirada de gratificações sem respaldo em lei.
“A Administração de José Cândido não tem intuito algum de prejudicar o servidor. Quando assumiu o Município, ele sabia que um dos maiores desafios seria ajustar a folha. É um caminho tortuoso, mas o objetivo é tornar a Prefeitura administrável, pagar o servidor em dia, garantir o custeio das despesas e investir em serviços públicos de qualidade”, pontuou Dra. Juliana, destacando que o servidor que se sentir prejudicado, pode procurar a Prefeitura e, caso comprove que faz jus à vantagem, esta será rediscutida e retomada.
Na oportunidade, o assessor em Gestão Salarial, Fabrício Alves, apresentou um panorama geral da Folha de Pagamento do Município. De acordo com os dados, o índice atual de despesa com pessoal está em torno de 73%, ultrapassando de forma preocupante o limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Em uma de suas falas, o prefeito Candinho salientou que o objetivo é corrigir as distorções e cumprir o que a lei determina. “Nesta gestão, os recursos serão administrados com a maior seriedade possível. Tenho a obrigação de corrigir os erros, mas sempre mantendo um diálogo claro com o funcionalismo e com as instituições representativas. Serei o gerente e vocês os ficais. Vamos juntos fazer uma Itambé diferente”, pontuou o prefeito, que também questionado em relação ao pagamento dos salários de dezembro e do 13º, informou que a Prefeitura está fazendo um levantamento para um planejamento futuro.
Ainda no encontro, a Prefeitura e a APLB discutiram questões relacionadas a uma possível mudança do regime jurídico que regula a relação de trabalho e os direitos dos servidores. Na oportunidade, a assessoria jurídica da Prefeitura pontuou algumas vantagens sobre a mudança, mas assegurou que a proposta será amplamente discutida com os servidores e todos os órgãos envolvidos.
Finalizando o encontro, o prefeito Candinho avaliou positivamente as discussões, destacando que o propósito é fortalecer a comunicação, instituindo uma Mesa Permanente com todas as instituições representativas.
Fonte/Redação: Ascom PMI
