Início Bahia Duas chapas se inscrevem para disputar eleição para prefeito e vice em Firmino Alves

Duas chapas se inscrevem para disputar eleição para prefeito e vice em Firmino Alves

Por Reginaldo Spínola

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que duas chapas deverão disputar as eleições suplementares de Firmino Alves, no sul do estado. O pleito acontecerá em 3 de outubro deste ano.

A eleição suplementar foi convocada depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o recurso eleitoral e manteve o indeferimento da candidatura de José Agnaldo dos Santos, conhecido como Padre Agnaldo, eleito nas eleições 2020. Com a decisão, os votos do candidato foram anulados e uma nova eleição precisou ser marcada.

Segundo o TRE-BA, foram registradas as seguintes candidaturas: Fabiano de Jesus Sampaio (PDT), para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito; além de Samuel Pereira (PSD), como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito.

As candidaturas foram registradas no Cartório da 137ª Zona Eleitoral (ZE) até às 19h da última quarta-feira (1º), conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral. A partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público poderão impugnar candidaturas no prazo de cinco dias.

Todos os pedidos de registro de candidaturas deverão ser julgados nas instâncias ordinárias até 13 de setembro de 2021. Em caso de recurso, os processos serão remetidos ao TRE-BA, através do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Entenda o caso

Durante a eleição de 2020, a candidatura de Padre Agnaldo ficou sub judice, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal, no exercício da função de prefeito entre 2011 e 2012.

Apesar de ter sido eleito com 50,01% dos votos válidos, Padre Agnaldo teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-BA. Com isso, a diplomação e a posse dele foram anuladas. O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Fabiano Sampaio, ficou responsável por assumir a prefeitura, até decisão final do TSE.

Em dezembro de 2020, moradores de Firmino Alves fecharam trecho da BA-263 durante protesto em apoio a Padre Agnaldo.

Apesar de ser elegível, Fabiano Sampaio não conseguiu tomar posse do cargo de prefeito, no dia 5 de janeiro, após novo protesto de moradores e tumulto na Câmara. Os moradores alegaram que Padre Agnaldo foi eleito com maioria dos votos e queriam que a escolha da população prevalecesse.

Porém, no dia 6 de janeiro, o presidente da Casa tomou posse do cargo e então o comando da Câmara de Vereadores de Firmino Alves ficou com o vereador Evangevaldo Paixão (PDS).

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