O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou à Justiça ação civil pública contra Melina Esteves França, acusada de submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos. O processo corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador.
O MPT pediu a condenação da empregadora ao cumprimento da lei sob pena de multas e a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$300 mil.
O entendimento do MPT é o mesmo da equipe de auditores-fiscais do trabalho que analisa o caso na esfera da Superintendência Regional do Trabalho. Os autores da ação classificam a conduta da empregadora em relação a nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, com uma série de irregularidades, principalmente o cárcere privado, uma vez que ficou comprovado que a patroa impedia as empregadas de deixar o emprego mediante ameaças.
Segundo o MPT, a outra vítima de Melina foi Maria Domingas Oliveiras dos Santos, que ficou no emprego de 2019 a 2021.
Raiana Ribeiro da Silva, 25 anos, pulou do basculante do banheiro do apartamento de Melina, em Salvador. Conforme o MPT, a babá não teve direito a folga nem a descanso intrajornada e não tinha acesso ao aparelho celular. Além disso, de acordo com a ação, ela sofreu agressões físicas e psicológicas e foi impedida de deixar o local de trabalho. // PimentaBlog
