O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provisória), nesta segunda-feira (13), em que institui programa de financiamento imobiliário subsidiado para agentes de segurança pública.
Com R$ 100 milhões disponíveis em 2021 , primeiro ano de execução do programa Habite Seguro, feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, serão contemplados com os subsídios policiais que recebam até R$ 7.000 por mês.
Policiais federais, rodoviários federais, militares, civis e guardas civis municipais, da ativa e da reserva, terão acesso aos benefícios.
O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública terá o apoio da Caixa Econômica Federal
De acordo com nota da Secretaria Geral do Palácio do Planalto, o programa permitirá a contratação de cotas de crédito imobiliário. A MP, que ainda não foi publicada, deve detalhar critérios e condições para a participação do programa, que prevê ainda outros benefícios.
Caberá à Caixa administrar os R$ 100 milhões, que sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Outras instituições financeiras também poderão operacionalizar o programa. A Caixa informou que poderão ser financiados imóveis novos ou usados. O limite de avaliação do imóvel será de R$ 300 mil.
Os subsídios para os policiais e demais agentes serão variáveis, de acordo com o salário. Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contratação do financiamento e a R$ 12 mil no valor da entrada. A previsão é que as condições especiais possam ser acessadas a partir de 3 de novembro. De acordo com o Planalto, o programa integrará, “no que couber, o programa Casa Verde e Amarela, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”.
No evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o banco anunciará nesta semana uma redução em taxas de juros cobradas em financiamentos habitacionais. O movimento ocorre em um momento de alta na Selic (taxa básica de juros).
“A Caixa vai reduzir os juros. Não está aumentando a Selic? Então a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira (16)”, disse.
