A Bahia está entre os estados que decidiram, nesta terça-feira (22), prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA).
Um decreto com a atualização deve ser publicado nos próximos dias. Essa é a segunda vez que o congelamento é prorrogado. A última prorrogação iria até o dia 31 de março.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores fez o anúncio da decisão horas antes da confirmação da Sefaz-BA. A entrevista aconteceu após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília.
Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.
ICMS e preço dos combustíveis
Também nesta terça-feira, o coordenador do Fórum dos Governadores voltou a dizer que o ICMS não é o responsável pelo aumento do preço dos combustíveis.
Segundo Wellington Dias, a “prova maior” disso é que desde novembro o tributo está congelado e, mesmo assim, houve aumentos sucessivos do valor final, impulsionado pelo aumento do dólar e pela crise gerada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
No último dia 11, a Petrobras reajustou novamente o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Em algumas regiões do Brasil, os postos estão cobrando R$ 8 pelo litro de gasolina.
