O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo (5), assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.
Saiba mais
Prefeita de cidade baiana contrata show de Gusttavo Lima por R$ 704 mil para realizar sonho
Justiça suspende ‘Festa da Banana’ com Gusttavo Lima em cidade baiana; entenda
Moradores de Teolândia protestam após Festa da Banana, com show de Gusttavo Lima ser cancelada
Teolândia: Juiz suspende liminar e libera ‘Festa da Banana’; prefeitura justifica recursos
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/3/s/Le7aAqTYWQUQDBSP1l4Q/image.psd-2022-06-05t175541.370.jpg)
Com a norma, passa a valer a suspensão dos shows que havia sido determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa – somente Gusttavo Lima receberia mais de R$ 700 mil de cachê.
Na decisão que cancelava a festa, a Justiça determinou pagamento de multa em caso de descumprimento. O evento estava previsto para acontecer entre os dias 4 e 12 de junho e, neste domingo (5), a prefeita Rosa Baitinga publicou nas redes sociais imagens da primeira noite da programação.
De acordo com a decisão do ministro, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas chuvas em dezembro e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do governo federal após os temporais.
No documento em que pediu o cancelamento, o MP-BA afirmou que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.
Na sexta-feira (3), um grupo de moradores queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da BR-101 em protesto contra o cancelamento da festa. Em vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos.
Ao todo, o festival teria 28 shows, com um custo total de R$ 2 milhões, o que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município ao longo do último ano. Esse valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência causada pelas chuvas.
Nos últimos dias, a contratação de Gusttavo Lima para fazer um show em uma pequena cidade de Minas Gerais foi envolvida em discussões sobre a origem do dinheiro que paga o cachê dos cantores sertanejos. A apresentação, que aconteceria em 20 de junho e renderia ao artista um cachê de R$ 1,2 milhão, acabou cancelada (veja vídeo ao final desta reportagem).
As verbas públicas de prefeituras destinadas sertanejos e outros artistas viraram debate depois que Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado a Lei Rouanet durante um show em Mato Grosso no mês passado.
Multa em caso de descumprimento
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/a/Z/tP7ajYRLWdBOtq7ZIJOA/image.psd-2022-06-05t174233.392.jpg)
Na decisão, a Justiça estabeleceu que, caso haja descumprimento da determinação, a prefeitura pagará multa correspondente aos valores de contrato. Também ficou determinado que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) deveria suspender o fornecimento de energia nos locais onde os shows seriam realizados, e que os equipamentos sonoros sejam lacrados.
A Coelba informou que, até este domingo, não foi notificada formalmente sobre a decisão do STJ acerca da festa em Teolândia. A empresa acrescentou que, tão logo seja intimada, vai avaliar o teor para atender as determinações do Judiciário.
O Festival da Banana terminaria no dia 13 de junho. Entre as 28 atrações que iriam se apresentar, o MP-BA destacou cinco cujos cachês superiores a R$ 100 mil:
- Gusttavo Lima: R$ 704 mil
- Unha Pintada: R$ 170 mil
- Adelmário Coelho: R$ 120 mil
- Marcynho Sensação: R$ 110 mil
- Kevy Jonny e Banda: R$ 100 mil
A Justiça também impediu o município fazer os repasses às 11 produtoras contratadas para o festival.
