Início Curiosidades STJ suspende decisão que autorizou festa milionária com show de Gusttavo Lima em cidade na BA

STJ suspende decisão que autorizou festa milionária com show de Gusttavo Lima em cidade na BA

Por Reginaldo Spínola

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo (5), assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.

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STJ determina suspensão da Festa da Banana, em Teolândia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com a norma, passa a valer a suspensão dos shows que havia sido determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa – somente Gusttavo Lima receberia mais de R$ 700 mil de cachê.

Na decisão que cancelava a festa, a Justiça determinou pagamento de multa em caso de descumprimento. O evento estava previsto para acontecer entre os dias 4 e 12 de junho e, neste domingo (5), a prefeita Rosa Baitinga publicou nas redes sociais imagens da primeira noite da programação.

De acordo com a decisão do ministro, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas chuvas em dezembro e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do governo federal após os temporais.

No documento em que pediu o cancelamento, o MP-BA afirmou que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.

 

Na sexta-feira (3), um grupo de moradores queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da BR-101 em protesto contra o cancelamento da festa. Em vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos.

Ao todo, o festival teria 28 shows, com um custo total de R$ 2 milhões, o que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município ao longo do último ano. Esse valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência causada pelas chuvas.

Nos últimos dias, a contratação de Gusttavo Lima para fazer um show em uma pequena cidade de Minas Gerais foi envolvida em discussões sobre a origem do dinheiro que paga o cachê dos cantores sertanejos. A apresentação, que aconteceria em 20 de junho e renderia ao artista um cachê de R$ 1,2 milhão, acabou cancelada (veja vídeo ao final desta reportagem).

As verbas públicas de prefeituras destinadas sertanejos e outros artistas viraram debate depois que Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado a Lei Rouanet durante um show em Mato Grosso no mês passado.

Multa em caso de descumprimento

Prefeita de Teolândia publica nota confirmando a realização da Festa da Banana — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na decisão, a Justiça estabeleceu que, caso haja descumprimento da determinação, a prefeitura pagará multa correspondente aos valores de contrato. Também ficou determinado que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) deveria suspender o fornecimento de energia nos locais onde os shows seriam realizados, e que os equipamentos sonoros sejam lacrados.

A Coelba informou que, até este domingo, não foi notificada formalmente sobre a decisão do STJ acerca da festa em Teolândia. A empresa acrescentou que, tão logo seja intimada, vai avaliar o teor para atender as determinações do Judiciário.

O Festival da Banana terminaria no dia 13 de junho. Entre as 28 atrações que iriam se apresentar, o MP-BA destacou cinco cujos cachês superiores a R$ 100 mil:

  • Gusttavo Lima: R$ 704 mil
  • Unha Pintada: R$ 170 mil
  • Adelmário Coelho: R$ 120 mil
  • Marcynho Sensação: R$ 110 mil
  • Kevy Jonny e Banda: R$ 100 mil

A Justiça também impediu o município fazer os repasses às 11 produtoras contratadas para o festival.

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