Início Bahia Itambé participa de Audiência Pública sobre Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé

Itambé participa de Audiência Pública sobre Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé

Por Reginaldo Spínola

Na manhã desta terça-feira (20), representantes do Município de Itambé participaram de uma Audiência Pública que discutiu a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé. A programação aconteceu no Auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista.

O encontro foi realizado pelo Governo do Estado, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), reunindo poder público e sociedade civil. O Município de Itambé foi representado pelos membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e da Procuradoria Geral do Município.

A Audiência Pública foi presidida por servidores do INEMA, com acompanhamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e participação do Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente.

A iniciativa para a criação do Comitê surgiu em 2015, como parte do programa “Todas as Cores pelo Rio Catolé”. O programa tem como objetivo a preservação do Rio Catolé Grande por meio da atuação interinstitucional envolvendo o MP, poderes públicos municipais e estadual, instituições de ensino e usuários de água representativos dos municípios que compõem a bacia hidrográfica.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Washigton Correia Júnior avaliou de forma satisfatória a participação de Itambé no evento: “Queremos fazer as políticas públicas do Meio Ambiente serem voltadas à preservação das nascentes e, nesse contexto, temos o Rio Catolé Grande que banha boa parte do nosso município. Diante da importância da criação do Comitê, Itambé contou com uma grande representatividade na audiência através do poder público e da sociedade local”, destacou o secretário.

A procuradora jurídica do município, Dra. Juliana Barros Brasil, também salientou a importância do envolvimento de Itambé nas discussões. De acordo com ela, a criação do Comitê vai conferir aos municípios participantes o poder de fiscalizar e gerir outorgas para uso da água de forma consciente, ressaltando o papel importante para preservação de todo o curso do rio.

Autor: ASCOM/PMI

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