Na manhã desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Itambé, através da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo no Município. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil.
Entre os participantes estava o secretário de Cultura, Célio Gomes; o diretor de Cultura, Jota Brandão; representante Territorial de Cultura da SECULT, Uilson Pedreira; a vereadora, Ivana Lopes; o secretário de Meio Ambiente, Washington Correia Júnior; além de representantes de diversos segmentos artísticos e culturais.
Durante a audiência pública, foram abordados temas relacionados à elaboração dos editais e projetos. De acordo com o secretário de cultura, o Município está sendo beneficiado com recursos no valor de R$ 233.005,20 e, com base no Plano de Ação, 70% do valor serão destinados para projetos e atividades vinculadas à produção audiovisual e 30% serão destinados às demais áreas.
Para o secretário, a reunião foi uma oportunidade para identificar as demandas do setor cultural e buscar soluções conjuntas para promover o desenvolvimento artístico no Município.
As propostas apresentadas serão utilizadas de modo a traçar um panorama macro das ações culturais na cidade, visando à classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com seus respectivos valores e outros aspectos relevantes para a construção dos Editais da Lei.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia. O objetivo é possibilitar ao Município ampliar ações de fomento e com isso movimentar a cadeia produtivo da cultura local.