Consumidores de Itapetinga e região podem contar com serviços de atendimento e orientação ao consumidor sem sair do município. Basta procurar o Posto do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de segunda a sexta, das 7h às 13h, por demanda espontânea, ou agendamento através da plataforma: ba.gov.br. A estrutura de funcionamento da unidade, que funciona no Posto SAC Itapetinga, está sendo reforçada para ampliar a efetividade e a satisfação dos usuários.
Conhecida pela produção de leite e criação de gado, Itapetinga é uma das principais cidades do território de identidade Médio Sudoeste, com cerca de 80 mil habitantes. O município possui uma dinâmica intensa no setor de serviços. A oferta de atendimento do Procon/SJDH beneficia 13 municípios do território (Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória). A unidade é fruto de parceria entre a SJDH e a Secretaria de Administração (Saeb), através da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
No Posto do Procon-Ba de Itapetinga, o consumidor pode fazer consultas, reclamações, receber orientações e encaminhar solicitações de intermediação nas relações de consumo, além de ter acesso a materiais educativos. O fortalecimento do atendimento no município faz parte do plano de interiorização do órgão da SJDH, que visa aproximar os serviços dos consumidores, buscando intermediar e harmonizar as relações de consumo nos territórios de identidade da Bahia.
“Estamos fortalecendo o atendimento do Procon em Itapetinga e região para possibilitar o acesso direito do consumidor daquela região aos serviços, de forma eficiente, prática e próxima da moradia das pessoas. Visamos também, por princípio da atuação do Procon, assegurar a harmonia nas relações de consumo, de modo a adequar as necessidade de fornecedores e consumidor, livrando as partes de conflitos evitáveis”, explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
O PROCON/SJDH conta atualmente com 20 Postos de Atendimento no interior e Região Metropolitana de Salvador. Dez destes funcionam na capital, além de outras modalidades de prestação dos serviços do órgão, como as rotas do SAC Móvel, PROCON Itinerante e PROCON Vídeo-atendimento.
Serviços
Consulta: orientações sobre consultas e dúvidas relacionadas a relações de consumo não específicas; encaminhamentos e orientações nas situações em que não envolvam relação de consumo, direcionando o consumidor ao órgão competente, a exemplo de questões de natureza previdenciária e trabalhistas.
Reclamação: registro de procedimentos relacionado à relação de consumo, firmada entre consumidor e fornecedor de produtos e serviços, a partir de tratativas por telefone – quando o atendente entra em contato com o fornecedor e busca intermediar, de imediato, uma solução para o problema apresentado; e, quando o atendente envia uma correspondência ao fornecedor, através do Pro Consumidor, concedendo a este o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta de acordo e resolução da reclamação do consumidor por meio do próprio sistema.
Como acessar os serviços do Procon?
As demandas individuais devem ser tratadas diretamente nos Postos de Atendimento. Já as coletivas, continuam sendo acolhidas pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br
