Esses recursos não serão, por exemplo, consumidos pelo cheque especial do beneficiário, caso haja uma dívida em aberto.
Segundo Onyx, o dinheiro ficará “protegido”, fruto de um acordo do governo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
“Se existirem débitos anteriores na conta, esse dinheiro [o auxílio] fica protegido, não paga contas antigas. Ou seja, se tem lá um débito de R$ 100 no cheque especial no banco X, os R$ 600 entram [e] não podem ser debitados porque é um auxílio emergencial para a sustentação das pessoas”, disse Onyx, em entrevista coletiva do Palácio do Planalto.
“Não vai haver nenhum débito neste recurso que terá origem na Caixa para o sistema financeiro brasileiro”, complementou.
De acordo com a Caixa, uma mensagem de alerta sobre a possibilidade de débito foi colocado na primeira versão do site que foi ao ar nesta terça-feira para o cadastramento de beneficiários. O banco ressaltou que, após acordo firmado com os bancos, essas cobranças não poderão ser feitas e os alertas do site e do aplicativo serão excluídos.
A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.
O governo disponibilizou ferramentas digitais para que possíveis beneficiários do auxílio emergencial se cadastrem e peçam os benefícios. Os pagamentos devem começar a ser feitos na quinta (9/4).
A Caixa lançou um site para que pessoas que se enquadram no benefício solicitem o auxílio (https://auxilio.caixa.gov.br/).