O MST invadiu neste final de semana duas fazendas no município de Maracás, na região baiana da Chapada Diamantina, conforme anúncio feito pelo grupo, que já tinha anunciado que as chamadas ocupações de terras seriam retomadas com a eleição de Lula. As informações são da revista Veja.
No sábado, 100 famílias invadiram a Fazenda Gentil, no município de Maracás, a 350 quilômetros de Salvador. Já no domingo, 150 famílias invadiram a Fazenda Redenção, a 320 quilômetros da capital, nos municípios de Planaltino e Irajuba.
O MST alega que as áreas invadidas pelo pertencem a uma empresa “falida” e que “abandonou” as terras que seriam destinadas à monocultura de eucalipto. O MST diz ainda que as pessoas viviam nas periferias das cidades e estariam “passando dificuldades”. Os sem-terra disseram também que já se organizam para a produção de alimentos e construção dos barracos para moradia nas áreas invadidas.
Durante os governos de Lula, foram realizadas 1.968 invasões de fazendas. Já no governo de Bolsonaro, nos três primeiros anos, somente 24. A eleição de Lula, conforme o MST, representa a retomada das invasões para fins de reforma agrária.
Os sem-terra, ainda segundo a reportagem da Veja, também estão protegidos por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, que impôs restrições à reintegração de posse. Para expulsar invasores, agora não basta mais uma decisão judicial. Os tribunais terão de instalar comissões de conflitos agrários com a presença do Ministério Público e das defensorias públicas.
A publicação detalha que estas comissões deverão realizar inspeções judiciais e audiências de mediação antes de qualquer decisão para desocupação. Além disso, as comunidades afetadas devem ser ouvidas previamente e fica proibido em qualquer situação a separação de integrantes de uma mesma família.
1 Comentário
Algumas SMTs, resolvem e acabam com essa bandalheira,
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