As polêmicas envolvendo os bonecos hiper-realistas, conhecidos como bebê reborn tomaram proporção inimaginável em todo o Brasil. Pedidos de atendimento em serviços médicos e até mesmo de batizados já foram feitos em favor dos bonecos.
Com o intuito de proibir e punir quem tentar utilizar os bonecos para obter atendimento prioritários ou qualquer benefício previsto em lei para quem estiver com crianças de colo no município. O projeto é de autoria do vereador Subtenente Muniz.
O PL prevê multa de 1 (Um) a 5 (cinco) salários mínimos vigentes à época da infração; em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Os valores obtidos serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista.
O projeto deve tramitar na Câmara de Vereadores nos próximos dias.
Confira o projeto:
