O Ministério Público Federal
(MPF) da Bahia informou que a população poderá fazer denúncias de crimes
eleitorais, em tempo real, durante as eleições municipais deste ano por meio de
aplicativo. Com a ferramenta “SAC MPF”, lançada pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), o usuário também poderá denunciar irregularidades como abuso de poder
político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de
solicitar informações sobre processos.
(MPF) da Bahia informou que a população poderá fazer denúncias de crimes
eleitorais, em tempo real, durante as eleições municipais deste ano por meio de
aplicativo. Com a ferramenta “SAC MPF”, lançada pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), o usuário também poderá denunciar irregularidades como abuso de poder
político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de
solicitar informações sobre processos.
Com a ferramenta, a expectativa
do órgão é que o acesso do cidadão à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA)
ou à Justiça Eleitoral seja facilitado. Para utilizar o serviço, o usuário deve
cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da
solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até
12 MB para melhor identificar a situação descrita.
do órgão é que o acesso do cidadão à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA)
ou à Justiça Eleitoral seja facilitado. Para utilizar o serviço, o usuário deve
cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da
solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até
12 MB para melhor identificar a situação descrita.
As denúncias enviadas através do
aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se
trate de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos
Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão
as medidas cabíveis.
aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se
trate de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos
Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão
as medidas cabíveis.